Projeto de Lei n° 800, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Econômico - Turismo.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).

Explicação da Ementa:
Autoriza a União a conceder incentivos fiscais para o setor turístico, durante a pandemia de Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Identificação:
PL 800/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 800/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2020
Descrição/Ementa
Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 275-278 - DSF nº 25
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CRITERIOS, INCENTIVO FISCAL, ANISTIA, REMISSÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, AMBITO, TURISMO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, DOENÇA, VIRUS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 275-278 - DSF nº 25