Projeto de Lei n° 838, de 2020
Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
Explicação da Ementa:
Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social a criar linha emergencial de capital de giro a sociedades empresárias e empresários individuais regularizados para manutenção da produção, de empregos e dos salários dos trabalhadores.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Identificação:
- PL 838/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 25/05/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 18/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 838/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/03/2020
- Descrição/Ementa
- Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/03/2020 | Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020. |
- Data de Leitura:
- 20/03/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , CAPITAL DE GIRO , MANUTENÇÃO , PRODUÇÃO , EMPREGO , RENDA , ATIVIDADE , EMPRESA , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
- Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 20/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.