Projeto de Lei n° 838, de 2020

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social a criar linha emergencial de capital de giro a sociedades empresárias e empresários individuais regularizados para manutenção da produção, de empregos e dos salários dos trabalhadores.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 3h08

Identificação:
PL 838/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 013, informando matérias prioritárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/06/2020
Descrição/Ementa
Sugestão de matérias prioritárias para a pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 838/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/03/2020
Descrição/Ementa
Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2020 Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Data de Leitura:
20/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , CAPITAL DE GIRO , MANUTENÇÃO , PRODUÇÃO , EMPREGO , RENDA , ATIVIDADE , EMPRESA , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF nº 25, de 21/03/2020.
Publicado no DSF Páginas 310-315 - DSF nº 25
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
20/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.