Projeto de Lei n° 949, de 2020

Iniciativa: Senador Irajá (PSD/TO)

Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.

Explicação da Ementa:
Suspende o recolhimento de tributos pelos empregadores, durante a pandemia de Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/07/2020 - Plenário do Senado Federal (Assessoria Técnica)
Último estado:
07/04/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
PL 949/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
25/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 3.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 7 e 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 12 e 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinaturas das Emendas nºs 14 a 17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 18.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 20 a 22.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 24.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
RQS 194/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do art. 3º apresentada ao Pl 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 25.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 26.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 28.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 29.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 30.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 31.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 32.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 33.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 34.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 27.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 195/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada ao PL nº 949, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 196/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
RQS 197/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 949, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 199/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 202/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN. apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 35.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 36.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
RQS 190/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 949/2020 com o PL 1124/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 190, de 2019, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 190, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Venilton Tadini Presidente-executivo
Data:
16/07/2020
Descrição/Ementa
ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Industria de Base -ABDIB.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial do PL 949/2020 a cópia eletrônica do Ofício ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. À SLSF, por devolução.
Identificação:
PL 949/2020
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
08/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Arolde de Oliveira.
Identificação:
RQS 194/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do art. 3º apresentada ao Pl 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 195/2020
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada ao PL nº 949, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 196/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 24-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 197/2020
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 949, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 199/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 202/2020
Autor:
Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN. apresentada ao PL 949/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; - nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN; - nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN; - nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e - nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN. A Presidência retira a matéria da pauta.
Identificação:
RQS 190/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
14/04/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 949/2020 com o PL 1124/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 190, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020.
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 498-577 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN;
- nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN;
- nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e
- nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 29
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN;
- nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN;
- nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e
- nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020 Senador Eduardo Braga (MDB/AM) PLEN 03/04/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) PLEN 06/04/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 07/04/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020 Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) PLEN 08/04/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020 Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) PLEN 08/04/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 08/04/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 08/04/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020 Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) PLEN 08/04/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/04/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/04/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/04/2020
EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 08/04/2020
EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020 Senador Flávio Arns (REDE/PR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 08/04/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/04/2020
EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 08/04/2020
EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 08/04/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 08/04/2020
EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020 Senador Telmário Mota (PROS/RR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) PLEN 08/04/2020
EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 08/04/2020
EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) PLEN 08/04/2020
EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 13/04/2020
EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 13/04/2020
Data de Leitura:
25/03/2020
Despachos:
08/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, EXIGIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, PRAZO, VENCIMENTO, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, PROIBIÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, MULTA, INCIDENCIA, ENCARGO, PERIODO, EMERGENCIA, AMBITO NACIONAL, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, SALARIO EDUCAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (SENAR), SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2020 - Não informado. (Não houve deliberação.)
16/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial do PL 949/2020 a cópia eletrônica do Ofício ABD-664, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB.
À SLSF, por devolução.
Ofício
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 190, de 2020.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 190, de 2020, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 949 e 1124, de 2020.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
14/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020, o Requerimento nº 190, de 2020, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 949, de 2020 com o PL nº 1124, de 2020.
Publicado no DSF Páginas 524-525 - DSF nº 32
RQS 190/2020
14/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 190, de 2020, do Senador Veneziano, de tramitação conjunta dos PL 949 e 1124, de 2020.
À SEADI para publicação.
13/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 35 e 36, do Senador Jean Paul Prates.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 36 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 35 PLEN - PL 949/2020
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08.04.2020)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 34 – PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 194/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 195/2020, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN;
- nº 196/2020, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 24 – PLEN;
- nº 197/2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 18 – PLEN;
- nº 199/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita destaque para votação em separado da Emenda 27 – PLEN; e
- nº 202/2020, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 15 – PLEN.
A Presidência retira a matéria da pauta.
Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 29
Publicado no DSF Páginas 498-577 - DSF nº 29
RQS 196/2020
RQS 195/2020
RQS 197/2020
RQS 199/2020
RQS 194/2020
RQS 202/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria retirada da pauta, da Sessão Deliberativa Remota de 8.4.2020.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 202, de 2020, de destaque, do Senador Rogério Carvalho.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 199, de 2020, de destaque, do Senador Randolfe Rodrigues.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 197, de 2020, de destaque, do Senador Otto Alencar.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Senador Arolde de Oliveira.
Relatório Legislativo
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 196, de 2020, de destaque, da Senadora Kátia Abreu.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 195, de 2020, de destaque, do Senador Roberto Rocha.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 29, do Senador Jorginho Mello; 30, da Senadora Leila Barros; 31, do Senador Telmário Mota; 32, do Senador Chico Rodrigues; 33, do Senador Rodrigo Cunha; e 34, do Senador Zequinha Marinho.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 32 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 31 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 33 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 30 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 34 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 29 PLEN - PL 949/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Chico Rodrigues; 27, do Senador Randolfe Rodrigues; e 28, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 28 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 27 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 25 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 26 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19, do Senador Paulo Paim; 20 a 22, do Senador Fabiano Contarato; 23, do Senador Flávio Arns; e 24, da Senadora Kátia Abreu.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 22 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 20 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 23 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 24 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 949/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 194, de 2020, de destaque, do Senador Wellington Fagundes.
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 18, do Senador Angelo Coronel.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 18 PLEN - PL 949/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Jaques Wagner; e 14 a 17, do Senador Paulo Paim.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 17 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 13 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 949/2020
08/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4, do Senador Antonio Anastasia; 5, do Senador Vanderlan Cardoso; 6; da Senadora Rose de Freitas; 7 e 8, do Senador Weverton; 9, da Senadora Eliziane Gama; 10, do Senador Rogério Carvalho; e 11, do Senador Jorge Kajuru.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 5 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 8 PLEN - PL 949/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 9 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 10 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 4 PLEN - PL 949/2020
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 3 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 08/04/2020.
06/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, do Senador Marcos do Val.
EMENDA 2 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
03/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Eduardo Braga.
EMENDA 1 PLEN - PL 949/2020
Correspondência Eletrônica
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 712-716 - DSF nº 28
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
25/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.