Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2020
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021
- Último local:
- 05/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
- Identificação:
- P.S 54/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
- Identificação:
- MPSF 31/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
- Identificação:
- OFSF 117/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 31 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
- Identificação:
- OFSF 118/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
- Identificação:
- PRS 12/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/04/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021. Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 12/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
- Identificação:
- P.S 54/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 31/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 54/2021 - PLEN, em 31/03/2021. |
| 01/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 01/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 42 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1244-1248 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2020
- Despacho:
- 26/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 31/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BRASIL, PARLAMENTO, REGIÃO AMAZONICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria vai à promulgação)
- 14/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021.
Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021. - OFSF 118/2021
- MPSF 31/2021
- OFSF 117/2021
- Autógrafo - PRS 12/2020
- 09/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/04/2021 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 08/04/2021.
- 05/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021).
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
- Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 42
- P.S 54/2021 - PLEN
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h19.
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 54/2021 - PLEN, em 31/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
- 31/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 31/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 26/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021.
Relator designado: Senador Eduardo Braga.
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1244-1248 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
