Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2020


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021
Último local:
05/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-05 às 23:54

Identificação:
PRS 12/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 12/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PRS 12/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 54/2021 - PLEN
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
31/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto, em turn... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 31/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 13, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 117/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 31 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 118/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 54/2021 - PLEN, em 31/03/2021.
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021).
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
01/04/2021 Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 42
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021).
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1244-1248 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2020
Despacho:
26/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 31/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BRASIL, PARLAMENTO, REGIÃO AMAZONICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3. A matéria vai à promulgação)
14/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 117 de 09/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 31/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/2021.
Remetido Ofício SF nº 118, de 09/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 102, de 12/04/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 13 de 2021, promulgada no dia 8 de abril de 2021.
MPSF 31/2021
OFSF 117/2021
OFSF 118/2021
Autógrafo - PRS 12/2020
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/04/2021 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 08/04/2021.
05/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021).
Proferido pelo Senador Eduardo Braga o Parecer nº 54, de 2021 - PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução com as Emendas nº 1 a 3-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 42
P.S 54/2021 - PLEN
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h19.
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Relatório Legislativo
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 54/2021 - PLEN, em 31/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 42
31/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 31/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
26/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021.
Relator designado: Senador Eduardo Braga.
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 1244-1248 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 16:54