Projeto de Lei n° 1063, de 2020

Iniciativa
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Assunto
Economia e Desenvolvimento
Política Social > Proteção Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.

Explicação da Ementa:
Cria linha de crédito em instituições financeiras públicas e privadas para pessoas físicas inscritas em cadastros de restrição de crédito.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-09-18 às 15:45

Identificação:
PL 1063/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 1063/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 904-907 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data de Leitura:
27/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, BANCOS, PESSOA FISICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO, INADIMPLENCIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 904-907 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.