Projeto de Lei n° 1063, de 2020

Iniciativa: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.

Explicação da Ementa:
Cria linha de crédito em instituições financeiras públicas e privadas para pessoas físicas inscritas em cadastros de restrição de crédito.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 1063/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 1063/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 904-907 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Data de Leitura:
27/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO , BANCOS , PESSOA FISICA , INSCRIÇÃO , CADASTRO , INADIMPLENCIA , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 904-907 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
27/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.