Projeto de Lei n° 1120, de 2020
- Iniciativa
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), para estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de epidemias, pandemias, endemias e outras doenças.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1120/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/03/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), para estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de epidemias, pandemias, endemias e outras doenças.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- O senador solicita a retirada da matéria tendo em vista que já apresentou outro projeto de idêntico conteúdo com ajustes redacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Retirado pelo autor, conforme solicitação por correspondência eletrônica. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/04/2020
- Descrição/Ementa
- Email de retirada de proposição.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 921-924 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, OBRIGATORIEDADE, GRATUIDADE, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, TRANSMISSÃO, EXECUTIVO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INFORMAÇÕES, PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, ENDEMIA, DOENÇA, CALAMIDADE PUBLICA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 03/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Retirado pelo autor, conforme solicitação por correspondência eletrônica.
- Correspondência Eletrônica
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido a comunicação do Senador Marcos do Val solicitando a retirada da matéria, Encaminhado à publicação.
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 921-924 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 27/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:54