Requerimento n° 152, de 2020

Autoria
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
30/03/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2024-03-04 às 19:39

Identificação:
RQS 152/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2020
Indexação:
REQUERIMENTO , DECLARAÇÃO , PREJUDICIALIDADE , DISPOSITIVOS , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , RENDA PER CAPITA , FAMILIA , CONCESSÃO , BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA .
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:41