Projeto de Lei n° 1185, de 2020
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Promove mudanças no auxílio emergencial, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/04/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- Promove mudanças no auxílio emergencial, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer do Projeto, Relator: Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 873/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 31/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 31/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 31/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 31/03/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/04/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 165/2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 3 -PLEN oferecida ao PL nº 1185 de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Emenda nº 1, do Senador Jorginho Mello
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Jorginho Melo; 2-Plen, do Senador Carlos Viana; 3 e 4-Plen, do Senador Arolde de Oliveira, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Emenda nº 2, da Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Emenda nº 3, do Senador Arolde de Oliveira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 31/03/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Emenda nº 4, do Senador Arolde de Oliveira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura, da Emenda nº 5.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 1053-1059 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 498-508 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020) O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto. Ao Arquivo. |
| 02/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020) O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto. Ao Arquivo. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1185/2020 | Senador Jorginho Mello (PL/SC) | PLEN | 31/03/2020 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 1185/2020 | Senador Carlos Viana (PSD/MG) | PLEN | 31/03/2020 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 1185/2020 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | PLEN | 31/03/2020 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 1185/2020 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | PLEN | 31/03/2020 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | PLEN | 01/04/2020 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | PLEN | 01/04/2020 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | PLEN | 01/04/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 7
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/2020
- Despacho:
- 01/04/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, RENDIMENTO TRIBUTAVEL, REQUISITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, AUXILIO, EMERGENCIA, INCLUSÃO, PAI, PAGAMENTO EM DOBRO, COTA, RELAÇÃO, BENEFICIARIO, MÃE, MENOR, PESCADOR ARTESANAL, TAXISTA, MOTORISTA, CAMINHÃO, MUSICO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| RQS 165/2020 |
- 01/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28
- Publicado no DSF Páginas 498-508 - DSF nº 28
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46.
************* Retificado em 03/04/2020*************
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46. O Requerimento nº 168, de 2020, foi retirado pelo autor.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, novo Parecer, do Senador Esperidião Amin.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 48, do Senador Alessandro Vieira; e 49 a 53, do Senador Rodrigo Pacheco, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 47, em substituição à Emenda nº 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020.
- EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 45, do Senador Weverton; e 46, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
************* Retificado em 03/04/2020*************
ONDE SE LÊ:
... Emenda nº 45, do Senador Weverton;
LEIA-SE:
... Emenda nº 45, do Senador Lasier Martins.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 44, do Senador Weverton, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020.
- RQS 165/2020
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41, do Senador Weverton; e 42 e 43, do Senador Humberto Costa, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 40, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 27, do Senador Chico Rodrigues; 28 a 38, do Senador Paulo Paim; e 39, do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020
- Correspondência Eletrônica
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 23, do Senador Jaques Wagner; 24, da Senadora Leila Barros; 25 e 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
- 01/04/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Esperidião Amin.
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Jorginho Melo; 2-Plen, do Senador Carlos Viana; 3 e 4-Plen, do Senador Arolde de Oliveira, ao PL 1.185/2020.
- Correspondência Eletrônica
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13 a 15-Plen, da Senadora Eliziane Gama; 16-Plen, da Senadora Daniella Ribeiro; 17-Plen, da Senadora Rose de Freitas; 18-Plen, do Senador Jorginho Mello; 19-Plen, da Senadora Zenaide; 20-Plen, do Senador Plínio Valério; 21 e 22-Plen, do Senador Arolde, ao PL 873/2020.
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
- 31/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Tasso Jereissati.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Tasso Jereissati, ao PL 873/2020.
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 1053-1059 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 30/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:41