Projeto de Lei n° 1185, de 2020

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Promove mudanças no auxílio emergencial, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/03/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
01/04/2020 - PREJUDICADA

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-14 às 02:29

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 1185/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Promove mudanças no auxílio emergencial, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
31/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Emenda nº 1, do Senador Jorginho Mello
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Jorginho Melo; 2-Plen, do Senador Carlos Viana; 3 e 4-Plen, do Senador Arolde de Oliveira, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
31/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Emenda nº 2, da Senador Carlos Viana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
31/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Emenda nº 3, do Senador Arolde de Oliveira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
31/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Emenda nº 4, do Senador Arolde de Oliveira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer do Projeto, Relator: Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
RQS 165/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 3 -PLEN oferecida ao PL nº 1185 de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 873/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
PL 1185/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Promove mudanças no auxílio emergencial, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer do Projeto, Relator: Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 873/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 165/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 3 -PLEN oferecida ao PL nº 1185 de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1053-1059 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 498-508 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1185/2020 Senador Jorginho Mello (PL/SC) PLEN 31/03/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1185/2020 Senador Carlos Viana (PSD/MG) PLEN 31/03/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1185/2020 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 31/03/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1185/2020 Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) PLEN 31/03/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020 Senadora Leila Barros (PSB/DF) PLEN 01/04/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020 Senadora Simone Tebet (MDB/MS) PLEN 01/04/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 01/04/2020

Total de emendas apresentadas: 7

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2020
Despacho:
01/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 25/05/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , EXCLUSÃO , LIMITAÇÃO , RENDIMENTO TRIBUTAVEL , REQUISITOS , RECEBIMENTO , BENEFICIO , AUXILIO , EMERGENCIA , INCLUSÃO , PAI , PAGAMENTO EM DOBRO , COTA , RELAÇÃO , BENEFICIARIO , MÃE , MENOR , PESCADOR ARTESANAL , TAXISTA , MOTORISTA , CAMINHÃO , MUSICO , SUSPENSÃO , PAGAMENTO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
01/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/04/2020)
O presente projeto fica prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 873, de 2020, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 157-215 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 498-508 - DSF nº 28
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46.
************* Retificado em 03/04/2020*************
Recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 167, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de destaque à Emenda nº 47; e o Requerimento nº 168, de 2020, do Senador Telmário Mota, de destaque à Emenda nº 46. O Requerimento nº 168, de 2020, foi retirado pelo autor.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, novo Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 48, do Senador Alessandro Vieira; e 49 a 53, do Senador Rodrigo Pacheco, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 47, em substituição à Emenda nº 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 7, do Senador Angelo Coronel, ao PL 1.185/2020.
EMENDA 7 PLEN - PL 1185/2020
Correspondência Eletrônica
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 45, do Senador Weverton; e 46, da Senadora Zenaide Maia, ao PL 873/2020.
************* Retificado em 03/04/2020*************
ONDE SE LÊ:
... Emenda nº 45, do Senador Weverton;
LEIA-SE:
... Emenda nº 45, do Senador Lasier Martins.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer, do Senador Esperidião Amin.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 44, do Senador Weverton, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 165, de 2020, do Senador Arolde de Oliveira, de retirada da Emenda nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei 1.185, de 2020.
RQS 165/2020
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 41, do Senador Weverton; e 42 e 43, do Senador Humberto Costa, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 40, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Simone Tebet, ao PL 1.185/2020.
EMENDA 6 PLEN - PL 1185/2020
Correspondência Eletrônica
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 27, do Senador Chico Rodrigues; 28 a 38, do Senador Paulo Paim; e 39, do Senador Fernando Bezerra Coelho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5, da Senadora Leila Barros, ao PL 1.185/2020.
EMENDA 5 PLEN - PL 1185/2020
Correspondência Eletrônica
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 23, do Senador Jaques Wagner; 24, da Senadora Leila Barros; 25 e 26, do Senador Rogério Carvalho, ao PL 873/2020.
01/04/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o relatório, do Senador Esperidião Amin.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1-Plen, do Senador Jorginho Melo; 2-Plen, do Senador Carlos Viana; 3 e 4-Plen, do Senador Arolde de Oliveira, ao PL 1.185/2020.
Correspondência Eletrônica
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 13 a 15-Plen, da Senadora Eliziane Gama; 16-Plen, da Senadora Daniella Ribeiro; 17-Plen, da Senadora Rose de Freitas; 18-Plen, do Senador Jorginho Mello; 19-Plen, da Senadora Zenaide; 20-Plen, do Senador Plínio Valério; 21 e 22-Plen, do Senador Arolde, ao PL 873/2020.
31/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Encaminhado à SEADI.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 1/4/2020.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Tasso Jereissati.
************* Retificado em 31/03/2020*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nº 1-Plen, do Senador Tasso Jereissati, ao PL 873/2020.
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 1053-1059 - DSF nº 28
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
30/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.