Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)

Assunto: Jurídico - Direito civil e processual civil.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h10

Identificação:
PL 1200/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
RQS 255/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL 1200/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo.
Identificação:
PL 1200/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Identificação:
RQS 255/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL 1200/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 520-521 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1127-1136 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , CONCESSÃO , MORATORIA , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , PROIBIÇÃO , INCIDENCIA , JUROS , HONORARIOS , MULTA , CONSUMIDOR , AMBITO , CONTRATO , ATIVIDADE ESSENCIAL , ENERGIA ELETRICA , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESGOTO , GAS , TELEFONE , INTERNET , SEGUROS , SAUDE , PREVIDENCIA PRIVADA , EDUCAÇÃO , SERVIÇO BANCARIO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 520-521 - DSF nº 34
RQS 255/2020
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 255, de 2020, de retirada da matéria.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 1127-1136 - DSF nº 28
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 31/03/2020.