Projeto de Lei n° 1200, de 2020

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 19:31

Identificação:
PL 1200/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
Institui a moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais em favor dos consumidores afetados economicamente pela pandemia de coronavírus (COVID-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 255/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL 1200/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
31/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 520-521 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
02/04/2020 Publicado no DSF Páginas 1127-1136 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/03/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, MORATORIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, JUROS, HONORARIOS, MULTA, CONSUMIDOR, AMBITO, CONTRATO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ENERGIA ELETRICA, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, GAS, TELEFONE, INTERNET, SEGUROS, SAUDE, PREVIDENCIA PRIVADA, EDUCAÇÃO, SERVIÇO BANCARIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020, e deferido, o Requerimento nº 255, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 520-521 - DSF nº 34
RQS 255/2020
17/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 255, de 2020, de retirada da matéria.
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 1127-1136 - DSF nº 28
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
31/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 31/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:41