Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
03/06/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 15:43

Identificação:
PL 1275/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador Roberto Rocha, à Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas 3 e 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 6.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
RQS 430/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
Identificação:
RQS 433/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do RQS 430/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 8.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 7.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 7, do Senador Rodrigo Cunha; - 8, do Senador Marcos do Val; e - 9, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura das Emendas 10 e 11.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura do Relatório.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer.
Identificação:
RQS 438/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque Emenda 5 PL 1275 de 2020 Telemedicina Veterinaria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5.
Identificação:
RQS 579/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL 1275/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo.
Identificação:
PL 1275/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer.
Identificação:
RQS 430/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
Identificação:
RQS 433/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do RQS 430/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
Identificação:
RQS 438/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque Emenda 5 PL 1275 de 2020 Telemedicina Veterinaria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5.
Identificação:
RQS 579/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Retirada do PL 1275/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 683-687 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) PLEN 18/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 19/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 19/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 19/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 21/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 21/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 21/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020 Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 21/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, VETERINARIA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISTANCIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/06/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2020 - Discussão, em turno único
03/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 579, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada do presente projeto, em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
RQS 579/2020
02/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 579, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada de tramitação do PL 1.275/2020.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/06/2020 às 15h55
02/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03/06/2020.
25/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 438, de 2020, do Senado Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 5.
RQS 438/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer.
Correspondência Eletrônica
Relatório Legislativo
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 10 PLEN - PL 1275/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1275/2020
Correspondência Eletrônica
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 7, do Senador Rodrigo Cunha;
- 8, do Senador Marcos do Val; e
- 9, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 8 PLEN - PL 1275/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1275/2020
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 7 PLEN - PL 1275/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
RQS 433/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
RQS 430/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 5, do Senador Randolfe Rodrigues, e 6, do Senador Izalci Lucas.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 5 PLEN - PL 1275/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 1275/2020
19/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 2 PLEN - PL 1275/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1275/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1275/2020
18/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Roberto Rocha.
EMENDA 1 PLEN - PL 1275/2020
Correspondência Eletrônica
01/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 683-687 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
01/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 01/04/2020.