Projeto de Lei n° 1358, de 2020

Iniciativa: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Assunto: Social - Comunicações.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

Participe

7 121
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/08/2020 às 17h35

Identificação:
PL 1358/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 377/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 1358/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria. Ao Arquivo.
Identificação:
PL 1358/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 377/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 1358/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ao Arquivo.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 746-762 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIRETRIZ , ATUAÇÃO , PROVEDOR , SOFTWARE , INTERNET , COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS , COMBATE , FALSIFICAÇÃO , CADASTRO , DISTRIBUIÇÃO , NOTICIA FALSA , CONTEUDO , ANUNCIO , PROPAGANDA , POLITICA , PATROCINIO , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação, no DSF de 21/05/2020, o Requerimento nº 377, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 909-910 - DSF nº 45
RQS 377/2020
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 377, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria.
02/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 746-762 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
02/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 02/04/2020.