Projeto de Decreto Legislativo n° 137, de 2020

Iniciativa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 19:09

Identificação:
PDL 137/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP no 27, de 30 de março de 2020, referentes ao ENEM 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 672-676 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, EDITAL, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP), DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO, PRAZO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 672-676 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:07