Projeto de Lei n° 1518, de 2020

Iniciativa: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.

Explicação da Ementa:
Autoriza e regulamenta o teleatendimento de atividades relacionadas à saúde pública durante a Pandemia do Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/04/2020 - Secretaria Legislativa do Senado Federal

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Identificação:
PL 1518/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 430/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020. *** Requerimento prejudicado pela retirada de tramitação do PL 1275, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 433/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do RQS 430/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1518/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 430/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020. *** Requerimento prejudicado pela retirada de tramitação do PL 1275, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 433/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do RQS 430/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Data de Leitura:
06/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , ATENDIMENTO , DISTANCIA , TECNOLOGIA DIGITAL , AMBITO , SAUDE PUBLICA , PERIODO , VIGENCIA , DECRETO LEGISLATIVO , CALAMIDADE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.