Projeto de Lei n° 1518, de 2020

Iniciativa
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.

Explicação da Ementa:
Autoriza e regulamenta o teleatendimento de atividades relacionadas à saúde pública durante a Pandemia do Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
11/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 17:05

Identificação:
PL 1518/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 430/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PL nº 1275/2020 e PL nº 1518/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 433/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 430/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, DISTANCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, AMBITO, SAUDE PUBLICA, PERIODO, VIGENCIA, DECRETO LEGISLATIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:07