Projeto de Lei n° 1518, de 2020
- Iniciativa
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.
Explicação da Ementa:
Autoriza e regulamenta o teleatendimento de atividades relacionadas à saúde pública durante a Pandemia do Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 11/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1518/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o uso do teleatendimento em atividades da área de saúde pública durante a crise causada pela epidemia de Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 430/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos PL nº 1275/2020 e PL nº 1518/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 433/2020
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 430/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190 | Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ATENDIMENTO, DISTANCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, AMBITO, SAUDE PUBLICA, PERIODO, VIGENCIA, DECRETO LEGISLATIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 433, de 2020, do Senador Izalci, de retirada do Requerimento nº 430, de 2020, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1275 e 1518, de 2020.
- 21/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 430, do Senador Izalci Lucas, que solicita a tramitação conjunta do PL 1275/2020 com o PL 1518/2020.
- Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 190
- 06/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 841-843 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 06/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:07