(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do Parecer nº 47, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 27-PLEN, sendo inadmitidas as Emendas nºs 25, 26 e 27-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 414, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos PL 1543/2020 e PL 1790/2020;
- Requerimento nº 415, de 2020, da liderança do Progressistas, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN;
- Requerimento nº 416, de 2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN;
- Requerimento nº 420, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN;
- Requerimento nº 421, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN;
- Requerimento nº 422, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN;
- Requerimento nº 423, de 2020, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN;
- Requerimento nº 425, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- Requerimento nº 426, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN;
- Requerimento nº 429, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 414, de 2020;
- Requerimento nº 435, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do projeto; e
- Requerimento nº 456, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN.
Em correspondência eletrônica, a liderança do PT indica a preferência pelo Requerimento nº 422, de 2020.
Retirado o Requerimento nº 414, de 2020, nos termos do Requerimento nº 429, de 2020.
Prejudicado o Requerimento nº 456, de 2020.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 47, de 2020–PLEN/SF, favorável ao projeto, pela aprovação das Emendas nºs 8, 12, 16, 17 e 18-PLEN, total ou parcialmente, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 28-PLEN, com os ajustes mencionados.
Retirados os Requerimentos nºs 415, 416, 422, 423, 426 e 435, de 2020, não restando matéria destacada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do Parecer nº 47, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Zequinha Marinho.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 27-PLEN, sendo inadmitidas as Emendas nºs 25, 26 e 27-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 414, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos PL 1543/2020 e PL 1790/2020;
- Requerimento nº 415, de 2020, da liderança do Progressistas, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN;
- Requerimento nº 416, de 2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15-PLEN;
- Requerimento nº 420, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN;
- Requerimento nº 421, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN;
- Requerimento nº 422, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN;
- Requerimento nº 423, de 2020, da liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 21-PLEN;
- Requerimento nº 425, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN;
- Requerimento nº 426, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN;
- Requerimento nº 429, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 414, de 2020;
- Requerimento nº 435, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do projeto; e
- Requerimento nº 456, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN.
Em correspondência eletrônica, a liderança do PT indica a preferência pelo Requerimento nº 422, de 2020.
Retirado o Requerimento nº 414, de 2020, nos termos do Requerimento nº 429, de 2020.
Prejudicado o Requerimento nº 456, de 2020.
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 47, de 2020–PLEN/SF, favorável ao projeto, pela aprovação das Emendas nºs 8, 12, 16, 17 e 18-PLEN, total ou parcialmente, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 28-PLEN, com os ajustes mencionados.
Retirados os Requerimentos nºs 415, 416, 422, 423, 426 e 435, de 2020, não restando matéria destacada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 74, Abst. 1, Presidente 1, Total 76.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Retirado da pauta.

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.