Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1545/2020

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
03/06/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/06/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 15:16

Identificação:
PL 1545/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador Paulo Paim, à Emenda nº 1.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura da Emenda nº 2.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura, do Senador Cid Gomes, ao Relatório do PL 1545/200.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura das Emendas nºs 3 e 4.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinaturas das Emendas 6, 7 e 8
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura da Emenda 5.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura da Emenda 9.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura da Emenda 10.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1545/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura das Emendas 11 e 12.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Assinatura da Emenda 13.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
RQS 436/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda 5-PLEN, oferecida ao PL 1545/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 436, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 1545, de 2020.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta. Retirado o Requerimento nº 436, de 2020. Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
P.S 53/2020 - PLEN
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta. Retirado o Requerimento nº 436, de 2020. Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Votação nominal do PL 1545/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta. Retirado o Requerimento nº 436, de 2020. Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 562/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.545, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 562, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 1545/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 562, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 1545/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes.
Identificação:
P.S 53/2020 - PLEN
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta. Retirado o Requerimento nº 436, de 2020. Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 436/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda 5-PLEN, oferecida ao PL 1545/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 436, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 1545, de 2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 925-928 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1545/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 1545/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 20/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 1545/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 21/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1545/2020 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 21/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 1545/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 21/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 1545/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1545/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1545/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 1545/2020 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) PLEN 21/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 1545/2020 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) PLEN 21/05/2020
EMENDA 11 PLEN - PL 1545/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 1545/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 21/05/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 1545/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 21/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2020
Despacho:
28/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 28/05/2020 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
28/05/2020 - Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer.  Resultado da Votação
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO PUBLICO, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 e 8; na forma da Emenda nº 14. Sim: 70; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 71. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 21/05/2020 - Discussão, em turno único
03/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 562, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 562/2020
Autógrafo - PL 1545/2020
01/06/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020)
Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta.
Retirado o Requerimento nº 436, de 2020.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Complemento de resultado
Avulso de emendas
P.S 53/2020 - PLEN
Votações nominais:
28/05/2020 Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 29/05/2020 às 10h30
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes.
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2020 às 19h30
27/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 28/05/2020.
25/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 436, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 1545, de 2020.
RQS 436/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e
- 13, do Senador Jean Paul Prates.
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
EMENDA 11 PLEN - PL 1545/2020
EMENDA 12 PLEN - PL 1545/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 1545/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Nelsinho Trad.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 10 PLEN - PL 1545/2020
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, da Senadora Zenaide Maia.
EMENDA 9 PLEN - PL 1545/2020
Correspondência Eletrônica
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 5, da Senadora Eliziane Gama;
- 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 5 PLEN - PL 1545/2020
Correspondência Eletrônica
EMENDA 6 PLEN - PL 1545/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 1545/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 1545/2020
Correspondência Eletrônica
21/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Jaques Wagner.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 3 PLEN - PL 1545/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 1545/2020
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Cid Gomes.
Correspondência Eletrônica
Relatório Legislativo
20/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Correspondência Eletrônica
EMENDA 2 PLEN - PL 1545/2020
18/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 1 PLEN - PL 1545/2020
Correspondência Eletrônica
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 925-928 - DSF nº 29
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
06/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.