Projeto de Lei n° 1610, de 2020
- Iniciativa
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Jurídico > Direito do Consumidor
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Veda a elevação de preço de alimentos componentes da cesta básica durante estado de calamidade pública nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1610/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Veda a elevação de preço de alimentos componentes da cesta básica durante estado de calamidade pública nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 206/2020
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1610/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 206, de 2020, do Senador Marcos do Val, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 532-533 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 206/2020, de autoria do Senador Marcos do Val, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 971-975 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ATO, ABUSO, DIREITO DO CONSUMIDOR, PROIBIÇÃO, AUMENTO, PREÇO, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INFRAÇÃO, ORDEM ECONOMICA, PROIBIÇÃO, AUMENTO, PREÇO, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA
- Observações:
- LEI DE DEFESA DA CONCORRENCIA, LEI ANTITRUSTE, LEI DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA
- Matérias relacionadas:
- 08/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 206/2020, de autoria do Senador Marcos do Val, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 532-533 - DSF nº 32
- 08/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 206, de 2020, do Senador Marcos do Val, de retirada da matéria.
- RQS 206/2020
- 07/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 971-975 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:07
