Projeto de Lei n° 1610, de 2020

Iniciativa
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Jurídico > Direito do Consumidor
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Veda a elevação de preço de alimentos componentes da cesta básica durante estado de calamidade pública nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 01:02

Identificação:
PL 1610/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Veda a elevação de preço de alimentos componentes da cesta básica durante estado de calamidade pública nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 206/2020
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 1610/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 206, de 2020, do Senador Marcos do Val, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 532-533 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 206/2020, de autoria do Senador Marcos do Val, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 971-975 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ATO, ABUSO, DIREITO DO CONSUMIDOR, PROIBIÇÃO, AUMENTO, PREÇO, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INFRAÇÃO, ORDEM ECONOMICA, PROIBIÇÃO, AUMENTO, PREÇO, ALIMENTOS, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA
Observações:
LEI DE DEFESA DA CONCORRENCIA, LEI ANTITRUSTE, LEI DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 206/2020, de autoria do Senador Marcos do Val, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 532-533 - DSF nº 32
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 206, de 2020, do Senador Marcos do Val, de retirada da matéria.
RQS 206/2020
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 971-975 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:07