Projeto de Lei n° 1627, de 2020

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Assunto: Jurídico - Direito civil e processual civil.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
07/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
05/05/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 1627/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 337/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 1627/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Identificação:
PL 1627/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 337/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 1627/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS , NORMAS , DIREITO PRIVADO , CASAMENTO , POSSIBILIDADE , CELEBRAÇÃO , DISTANCIA , UTILIZAÇÃO , INTERNET , TELECOMUNICAÇÃO , GUARDA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , SUSPENSÃO , EFEITO , SENTENÇA JUDICIAL , ALIMENTOS , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , TESTAMENTO , TECNOLOGIA DIGITAL , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
05/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41
RQS 337/2020
05/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 337, de 2020, da Senadora Soraya Thronicke, de retirada da matéria.
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.