Projeto de Lei n° 1627, de 2020

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Assunto: Jurídico - Direito civil e processual civil.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
05/05/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2021-03-07 às 06:21

Identificação:
PL 1627/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 337/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 1627/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Identificação:
PL 1627/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Identificação:
RQS 337/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 1627/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2020 Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
09/04/2020 Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, NORMAS, DIREITO PRIVADO, CASAMENTO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, DISTANCIA, UTILIZAÇÃO, INTERNET, TELECOMUNICAÇÃO, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SUSPENSÃO, EFEITO, SENTENÇA JUDICIAL, ALIMENTOS, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, TESTAMENTO, TECNOLOGIA DIGITAL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
05/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41
RQS 337/2020
05/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 337, de 2020, da Senadora Soraya Thronicke, de retirada da matéria.
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
07/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.