Projeto de Lei n° 1627, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Assunto
- Jurídico > Direito Civil > Família e Sucessões
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1627/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 337/2020
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/05/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 1627/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41 | Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria. |
| 09/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, NORMAS, DIREITO PRIVADO, CASAMENTO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, DISTANCIA, UTILIZAÇÃO, INTERNET, TELECOMUNICAÇÃO, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SUSPENSÃO, EFEITO, SENTENÇA JUDICIAL, ALIMENTOS, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, TESTAMENTO, TECNOLOGIA DIGITAL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 05/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020, o Requerimento nº 337, de 2020, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que solicita a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 515-516 - DSF nº 41
- RQS 337/2020
- 05/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 337, de 2020, da Senadora Soraya Thronicke, de retirada da matéria.
- 07/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 980-988 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 07/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 07/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:15