Requerimento n° 193, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/05/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-13 às 19:22

Identificação:
RQS 193/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS n° 193/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 184/2020 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS n° 193/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura do Senador no Requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 450/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 193, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1888/2020 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao RQs n° 193/2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1888/2020/ASPAR/GM/MS, de 30 de abril de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2020 Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 34
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio de deferimento do presente requerimento pela Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ANUNCIO, FLEXIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, FUNDOS DE GARANTIA, HIPOTESE, FALENCIA, OPERADOR, PLANO DE SAUDE, AVAL, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), ESTIMATIVA, DEMONSTRATIVO, NECESSIDADE, LIBERAÇÃO, RESERVA TECNICA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRITERIOS, SELEÇÃO, EMPRESA, PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO
25/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48
12/05/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1888/2020/ASPAR/GM/MS, de 30 de abril de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
OF. 1888/2020 - Ministério da Saúde
12/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
17/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 450, de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 450/2020
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio de deferimento do presente requerimento pela Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 34
P.S 184/2020 - CDIR
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2024 19:08