Requerimento n° 193, de 2020
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/05/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 193/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS n° 193/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 184/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o RQS n° 193/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/04/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação de assinatura do Senador no Requerimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 450/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 193, 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 450, de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQs n° 193/2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1888/2020/ASPAR/GM/MS, de 30 de abril de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48 | Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento. O requerente foi comunicado. Ao Arquivo. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 34 | Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio de deferimento do presente requerimento pela Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 15/04/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ANUNCIO, FLEXIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, FUNDOS DE GARANTIA, HIPOTESE, FALENCIA, OPERADOR, PLANO DE SAUDE, AVAL, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), ESTIMATIVA, DEMONSTRATIVO, NECESSIDADE, LIBERAÇÃO, RESERVA TECNICA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRITERIOS, SELEÇÃO, EMPRESA, PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO
- 25/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o anúncio de recebimento de resposta do Ministro de Estado, referente ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 107 - DSF nº 48
- 12/05/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1888/2020/ASPAR/GM/MS, de 30 de abril de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 12/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 17/04/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 450, de 17/04/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 450/2020
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF, de 23/04/2020, o anúncio de deferimento do presente requerimento pela Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 165-170 - DSF nº 34
- P.S 184/2020 - CDIR
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 20:09