Projeto de Lei n° 1704, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/04/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
08/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 1704/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
RQS 205/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 1704/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 205, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Identificação:
PL 1704/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
RQS 205/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL 1704/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 205, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 205/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 300-305 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , FOMENTO , COOPERATIVA , AGRICULTURA FAMILIAR , ASSENTAMENTO RURAL , REFORMA AGRARIA , CRITERIOS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , VENCIMENTO , DIVIDA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , BENEFICIO , AUXILIO , RENDA , FAMILIA , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
08/04/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 205/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 32
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 205, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
RQS 205/2020
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 300-305 - DSF nº 32
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 08/04/2020.