Projeto de Lei n° 1704, de 2020
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/04/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1704/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 205/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 1704/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 205, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 205/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 300-305 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, COOPERATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, CRITERIOS, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VENCIMENTO, DIVIDA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, AMBITO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), BENEFICIO, AUXILIO, RENDA, FAMILIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 08/04/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020 e deferido o RQS 205/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 32
- 08/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 205, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria.
- RQS 205/2020
- 08/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 300-305 - DSF nº 32
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 08/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 08/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:59