Projeto de Lei n° 1706, de 2020

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a criação, pelo Tesouro Nacional, de linha de crédito especial para financiar as atividades de fabricantes de álcool em gel durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, nos termos de regulamentação do Conselho Monetário Nacional, cujos recursos deverão ser administrados por instituição financeira pública federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 1706/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Identificação:
PL 1706/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de empréstimos subsidiados para fabricantes de álcool em gel devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 312-315 - DSF nº 32
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 08/04/2020.
16/04/2020 Publicado no DSF Páginas 312-315 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Data de Leitura:
08/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TESOURO NACIONAL, SUBSIDIO, FINANCIAMENTO, FABRICANTE, PRODUTO, HIGIENE, REDUÇÃO, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, VIRUS, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 312-315 - DSF nº 32
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
08/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 08/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 312-315 - DSF nº 32