Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2020
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 16/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 499-501 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE, RESPONSAVEL, ANALISE, SUGESTÃO, CRITICA, SOCIEDADE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 499-501 - DSF nº 32
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:09
