Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2020
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Norma Jurídica
Ementa:
Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
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- Identificação:
- PRS 16/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Identificação:
- PRS 16/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 499-501 - DSF nº 32 | Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 13/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PERMANENTE , RESPONSAVEL , ANALISE , SUGESTÃO , CRITICA , SOCIEDADE , PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA , TRAMITAÇÃO , SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA , PERIODO , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 16/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 499-501 - DSF nº 32
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 13/04/2020.
