Projeto de Lei n° 2022, de 2020

Iniciativa
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e desenvolvimento dessas organizações, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil e determina ao Tesouro Nacional que disponibilize linha especial de crédito às entidades durante o período da Pandemia do Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
11/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 22:55

Identificação:
PL 2022/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e desenvolvimento dessas organizações, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 396-400 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SOCIEDADE CIVIL, CREDITOS, EMPRESTIMO, TESOURO NACIONAL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 462-474 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 396-400 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2023 20:12