Projeto de Lei n° 2024, de 2020

Iniciativa: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo

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Identificação:
PL 2024/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Identificação:
RQS 374/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1166/2020 com o PL nº 2024/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2024/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional Emergencial nas Linhas de Crédito do Rotativo do Cartão de Crédito e do Cheque Especial, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Identificação:
RQS 374/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
13/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1166/2020 com o PL nº 2024/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2020 Publicado no DSF Páginas 10-50 - DSF nº 98
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 1166/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência.
Ao Arquivo.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 404-409 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CREDITO ROTATIVO, CARTÃO DE CREDITO, CHEQUE ESPECIAL, LIMITAÇÃO, JUROS, CRIME DE USURA, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), CORRELAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
06/08/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL nº 1166/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 10-50 - DSF nº 98
13/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 374, de 2020, do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1166 e 2024, de 2020.
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 404-409 - DSF nº 34
Correspondência Eletrônica
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.