Projeto de Lei n° 2025, de 2020

Iniciativa
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Emergencial Transporte Social visando resguardar o exercício do transporte público rodoviário urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Emergencial Transporte Social, consistente na aquisição, pelo Governo Federal, de passagens dos diversos sistemas de transportes públicos coletivos rodoviários e na sua distribuição aos beneficiários de programas sociais federais durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 19:32

Identificação:
PL 2025/2020
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial Transporte Social visando resguardar o exercício do transporte público rodoviário urbano e semiurbano, durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Carta Idec n° 151/2020/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada cópia eletrônica da Carta Idec n° 151/2020/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
20/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 410-416 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Data de Leitura:
20/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, EMERGENCIA, GARANTIA, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE RODOVIARIO, PESSOAS, BAIXA RENDA, POBREZA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
15/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia eletrônica da Carta Idec n° 151/2020/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Ofício
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DFS de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 410-416 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:58