Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.

Explicação da Ementa:
Determina a comemoração antecipada dos feriados em razão da Pandemia do Covid-19, ressalvados o dia do Trabalho, da Independência, de Nossa Senhora Aparecida e de Natal, bem como os demais estabelecidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h06

Identificação:
PL 2026/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Identificação:
PL 2026/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Data de Leitura:
20/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ANTECIPAÇÃO , COMEMORAÇÃO , FERIADOS , PERIODO , CALAMIDADE PUBLICA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , EPIDEMIA , PANDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
20/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.