Projeto de Lei n° 2026, de 2020
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
Explicação da Ementa:
Determina a comemoração antecipada dos feriados em razão da Pandemia do Covid-19, ressalvados o dia do Trabalho, da Independência, de Nossa Senhora Aparecida e de Natal, bem como os demais estabelecidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 27/04/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 27/04/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2026/2020
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados do ano de 2020 em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 63 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Projeto. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ANTECIPAÇÃO, COMEMORAÇÃO, FERIADOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 63
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 34
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 20/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 20/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:04