Projeto de Lei n° 2062, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
Explicação da Ementa:
Determina o recolhimento de lâmpadas fluorescentes pelos fabricantes, após o uso pelos consumidores.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2062/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 143-148 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
- Data de Leitura:
- 22/04/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICANTE, IMPORTADOR, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, INUTILIZAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, VENDA, CONSUMIDOR
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 143-148 - DSF nº 38
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:59