Projeto de Lei n° 2062, de 2020


Ementa:
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.

Explicação da Ementa:
Determina o recolhimento de lâmpadas fluorescentes pelos fabricantes, após o uso pelos consumidores.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-05-23 às 00:17

Identificação:
PL 2062/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 143-148 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data de Leitura:
22/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICANTE, IMPORTADOR, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRATAMENTO, RECICLAGEM, INUTILIZAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, VENDA, CONSUMIDOR
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 143-148 - DSF nº 38
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:59