Projeto de Lei n° 2101, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre o reajuste das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde coletivos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/06/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2101/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre o reajuste das contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde coletivos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 359/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/05/2020
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 187-193 - DSF nº 54 | Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 02/06/2020, em virtude da aprovação do Substitutivo do PL 1542/2020. |
| 03/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 41-73 - DSF nº 54 | Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 02/06/2020, em virtude da aprovação do Substitutivo do PL 1542/2020. |
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 384-385 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o Requerimento nº 359, de 2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que solicita a Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria. |
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 187-190 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2020
- Despacho:
- 02/06/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 02/06/2020 - Matéria prejudicada)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, INDICE, REAJUSTE, VALORES, CONTRAPRESTAÇÃO, PLANO DE SAUDE COLETIVO, CARATER PRIVADO, EMPRESA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), EQUIVALENCIA, PLANO, FAMILIA, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 03/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 02/06/2020, em virtude da aprovação do Substitutivo do PL 1542/2020.
- Publicado no DSF Páginas 41-73 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 187-193 - DSF nº 54
- 03/06/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A SEADI.
- 11/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o Requerimento nº 359, de 2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que solicita a Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.
- Publicado no DSF Páginas 384-385 - DSF nº 43
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 359, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1542 e 2101, de 2020.
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
- Publicado no DSF Páginas 187-190 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- 22/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47
