Requerimento n° 273, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
06/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 273/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre RQS 273/2020 que solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre RQS 273/2020 que solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/04/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 146/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 273, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 146, de 11/04/22, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaques Wagne... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 15/2022 - Ministério das Relações Exteriores
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 273, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 15, do Ministério das Relações Exteriores, de 3 de maio de 2022, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 64
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado de Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 322-328 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 332-335 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), AUSENCIA, APOIO, BRASIL, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), PROVIDENCIA, MUNDO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ACESSO, MEDICAMENTOS, VACINA, MATERIAL HOSPITALAR, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado de Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 64
03/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Ofício nº 15, do Ministério das Relações Exteriores, de 3 de maio de 2022, contendo informações ao Requerente.
OF. 15/2022 - Ministério das Relações Exteriores
11/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 146, de 11/04/22, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaques Wagner, contido no Requerimento n° 273, de 2020, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 146/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 322-328 - DSF nº 48
P.S 5/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
23/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
20/05/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 332-335 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:46