Projeto de Lei n° 2133, de 2020

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.

Explicação da Ementa:
Aumenta em 3 meses a duração do auxílio emergencial criado durante a emergência de saúde pública da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/04/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PL 2133/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
PL 2133/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação do auxílio emergencial de que trata a referida Lei.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 205-209 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
Data de Leitura:
23/04/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL, BAIXA RENDA, CORRELAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
23/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 205-209 - DSF nº 38
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
23/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 23/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34