Projeto de Lei n° 2178, de 2020

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2178/2020

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.

Explicação da Ementa:
Determina, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, a oferta de transporte segregado ao acompanhante que preste atendimento a pessoa com deficiência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados

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Resultado apurado em 09/08/2020 às 0h26

Identificação:
PL 2178/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Romário; - 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
RQS 457/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 2178/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 457, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 2178/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN, Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 48/2020 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF -Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 11-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN, Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 557/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.178, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2178/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2178/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 48/2020 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF -Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 11-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020) Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN, Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 457/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
26/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 2178/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 457, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 2178/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2020 Publicado no DSF Páginas 212-243 - DSF nº 49
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN,
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
27/05/2020 Publicado no DSF Páginas 61-68 - DSF nº 49
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN,
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 25/05/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 25/05/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020 Senador Romário (PODEMOS/RJ) PLEN 26/05/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 26/05/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) PLEN 26/05/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) PLEN 26/05/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 26/05/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) PLEN 26/05/2020
EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020 Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) PLEN 26/05/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 26/05/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/2020
Despacho:
26/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 26/05/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSITIVOS , TRANSPORTE URBANO , PESSOAS , AUXILIAR , ASSISTENCIA , PESSOA DEFICIENTE , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/05/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10, com adequação, e parcialmente às Emendas nºs 2, 3 e 6, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
29/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 557, de 29/05/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 557/2020
Autógrafo - PL 2178/2020
27/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
26/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 26/05/2020)
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10-PLEN,
Proferido pelo Senador Flávio Arns o Parecer nº 48, de 2020-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 8-PLEN, pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10-PLEN, com adequação, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3 e 6-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 457, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer.
Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 61-68 - DSF nº 49
Publicado no DSF Páginas 212-243 - DSF nº 49
Avulso de emendas
P.S 48/2020 - PLEN
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 457, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 2178/2020.
RQS 457/2020
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 9, do Senador Jorge Kajuru, e 10 do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 9 PLEN - PL 2178/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2178/2020
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 7, do Senador Weverton, e 8, do Senador Eduardo Girão.
EMENDA 8 PLEN - PL 2178/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 2178/2020
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 6, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 6 PLEN - PL 2178/2020
26/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 3, do Senador Romário;
- 4 e 5, da Senadora Soraya Thronicke.
EMENDA 4 PLEN - PL 2178/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 2178/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 2178/2020
25/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 2 PLEN - PL 2178/2020
25/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 1 PLEN - PL 2178/2020
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/04/2020.