Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF


Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/05/2020 - Secretaria de Expediente

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 14:51

Identificação:
INS 26/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
Identificação:
OFSF 522/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 26, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522 de 04/05/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2020.
Identificação:
INS 26/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 38
Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
Data de Leitura:
27/04/2020
05/05/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 522 de 04/05/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2020.
OFSF 522/2020
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020.
Será encaminhada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 38
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/04/2020 às 17h53
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/04/2020.