Indicação n° 26, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 27/04/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 27/04/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 26/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 522/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 26, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 522 de 04/05/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 38 | Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/2020
- 05/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 522 de 04/05/20, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 26, de 2020.
- OFSF 522/2020
- 27/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação no DSF de 30/04/2020.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 122-125 - DSF nº 38
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 27/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/04/2020.
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 14:52
