Projeto de Lei n° 2195, de 2020

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da EMBRAER S/A.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da Embraer, mediante possibilidades operacionais como a desapropriação total ou parcial de ações integrantes do capital social, ou aquisição, mediante oferta pública de aquisição de ações ou aumento do capital social.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

Participe

254 1.972
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:18

Identificação:
PL 2195/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da EMBRAER S/A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/04/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Identificação:
PL 2195/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da EMBRAER S/A.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/04/2020 Publicado no DSF Páginas 293-299 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Data de Leitura:
27/04/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, AQUISIÇÃO, CONTROLE, EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER), CORRELAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.
Publicado no DSF Páginas 293-299 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
27/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 27/04/2020.