Projeto de Lei Complementar n° 118, de 2020

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física, destinada ao financiamento da seguridade social, incidente sobre a faixa de rendimentos mensais superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Identificação:
PLP 118/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Institui a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física, destinada ao financiamento da seguridade social, incidente sobre a faixa de rendimentos mensais superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
PLP 118/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Institui a Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física, destinada ao financiamento da seguridade social, incidente sobre a faixa de rendimentos mensais superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 351-355 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Data de Leitura:
06/05/2020
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , TRIBUTOS , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , PESSOA FISICA , RENDA , DEFINIÇÃO , HIPOTESE , INCIDENCIA , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .
06/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 351-355 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
06/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/05/2020.