Projeto de Lei n° 2538, de 2020

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo.

Explicação da Ementa:
Cria a política nacional do afroempreendedorismo, para, dentre outras finalidades, promover e fortalecer iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas negras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 02:08

Identificação:
PL 2538/2020
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
Institui a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
11/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Solicitação Distribuição PL 2538/2020 (059/2021)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 59, de 2021, do Senador Alvaro Dias, pela Liderança do PODEMOS, solicitando a distribuição do Projeto às comissões competentes. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 246-254 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, APOIO, EMPREENDEDORISMO, PESSOAS, NEGRO
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 59, de 2021, do Senador Alvaro Dias, pela Liderança do PODEMOS, solicitando a distribuição do Projeto às comissões competentes.
Ofício
11/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 246-254 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
11/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 11/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:05