Projeto de Lei n° 2564, de 2020
Ver também: VET 43/2022
- Iniciativa
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2564/2020
- Norma Gerada
- Lei nº 14.434 de 04/08/2022
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Explicação da Ementa:
Fixa piso salarial para os enfermeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.434 de 04/08/2022
- Último local:
- 29/11/2022 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 05/08/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada 1.012.306 5.648
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-11-26 às 22:55
- Identificação:
- PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório Final Enfermagem 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 317/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 317, dee 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 318/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 318/2021 - PLEN/SF (Redação para o turno suplementar)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 2564/2020 - Piso salarial fisioterapeutas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda_Piso enfermeiro_V1
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 01/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda - PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, da Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 - PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2564 de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2564 2020 - entidades privadas e repasse folha de pagamento
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2564 2020 - 4 mil de piso e progressão escalonada com complementação da União
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 9, da Senadora Rose de Freitas; e - 10, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- emenda ao PL 2564 de 2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 9, da Senadora Rose de Freitas; e - 10, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/11/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama. Encerrada a apresentação de emendas. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama. Encerrada a apresentação de emendas. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1410/2021
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1414/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/04/2021
- Descrição/Ementa
- Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1527/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1492/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1582/2021
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2289/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 6 ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2289/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 6. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2294/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2294/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2297/2021
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação como emenda autônoma, da supressão da redação "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", do Art. 15-C da Emenda nº 2-PLEN ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2297/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação como emenda autônoma, do Art. 15-C da redação suprimida "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", da Emenda nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2300/2021
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada da Emenda n° 5-PLEN ao PL nº 2564/20.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2300/2021, do Senador Carlos Portinho, de retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Independência-CE
- Data:
- 12/05/2020
- Descrição/Ementa
- Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Senador Fabiano Contarato
- Data:
- 06/07/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 31/2020 GSFCONTA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bastos - SP
- Data:
- 14/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n” 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ibaté - SP
- Data:
- 14/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício CM. n° 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
- Data:
- 14/01/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N” 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cascavel - PR
- Data:
- 14/01/2021
- Descrição/Ementa
- OFICIO n° 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Chapecó-SC
- Data:
- 26/01/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofíci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofíci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino -MG
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino -MG.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cascavel –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Deputado Célio Studart
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cianorte – PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Miraguaí –RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vacaria – RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mutum – MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Quaraí – RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piumhi-MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
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- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pelotas-RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
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- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba –SP
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Tomé –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Chapecó – SC
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Manhuçu – MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lábrea –AM
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itajaí – SC
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mondaí –SC
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Maringá-PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Xaxim –SC
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Torres –RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alvarães –AM
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caldas –MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal do Rio Grande-RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cabrobó-PE
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
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- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Igrejinha –RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ubiratã –PR
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- - Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Estadual Mauro Tramonte
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sertão -RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Gaspar -SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar -SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Aquidauana -MS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana -MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Conceição – PB
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição – PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Januária-MG
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arujá – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Horizontina- RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina- RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tamboril – CE
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 66/20221, da Câmara Municipal de Tamboril – CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Joinville -SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville -SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Major Vieira – SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Herculândia – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guaramirim – SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Apiai – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Goiânia -GO
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia -GO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Umuarama – PR
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bauru – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Galvão -SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão -SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lençóis – BA
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis – BA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itá -SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá -SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Imperatriz -MA
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz -MA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Iacri – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Crissiumal -RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
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- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
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- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Giruá – RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Penápolis -SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Capivari -SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Icó – CE
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó – CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Princesa – SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santos – SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos – SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caçador – SC
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador – SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Capinzal-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guaíra-PR
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Canoas-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bagé -RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alegrete-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caldas -MG
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ibaiti-PR
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Canguçu-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Serra Negra-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia legislativa do Estado da Paraíba
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Criciúma-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itápolis-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Iomerê-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Herval-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Marabá-PA
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arabutã-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cajati-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Eirunepé-AM
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sorriso-MT
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional de Municípios-CNM
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios-CNM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Aurora-CE
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São José-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Iranduba-AM
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itambacuri-MG
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -SP
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Italva-RJ
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Ouvidoria do Senado Federal
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Redentora-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR e outros
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS e outros
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de José Boiteux-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campo Erê-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Joaquim-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Baturité-CE
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Japurá-AM
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarabira-PB
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarapuava-PR
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Salitre-CE
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Candiota-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mafra-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of.nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirapora-MG
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caruari-AM
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tijucas-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Meleiro-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Encanto-RN
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Morrinhos-CE
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mauriti-CE
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Erechim-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Candelárias-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Porto Belo-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santiago-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Limeira-SP
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Borja-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Papanduva-SC
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Orindiúva-SP
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Sebastião-SP
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Coxim-MS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Terra Boa-PR
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sanharó-PE
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Taió-SC
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sete Barras-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Charqueada-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itajaí-SC
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lages-SC
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belém-PA
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Turvolândia-MG
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Goioxim-PR
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital Evangélico da Bahia
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete Senador Fabiano Contarato
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirassununga-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Canindé-CE
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araranguá-SC
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jandira-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araguaçu-TO
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirangi-SP
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Mamede-PB
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Canindé-CE
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem e outros
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Catanduvas-SC e outros
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM e outros
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itapipoca-CE
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jacuí-MG
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 15568/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Fortim-CE
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 069/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sorriso-MT
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 403/2021-GP/SEC, da Câmara Municipal de Sorriso-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital São Vicente de Paulo-RJ
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 83/2021, do Hospital São Vicente de Paulo-RJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Matelândia-PR
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 1822/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Domingos-SC
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de São Domingos-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Instituto Presbiteriano Mackenzie
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- HUEM/DIR-GERAL/061/2021, do Instituto Presbiteriano Mackenzie
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Quixeramobim-CE
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 757/2021, da Câmara Municipal de Quixeramobim-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 068/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital Santa Casa
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 389/2021, Hospital Santa Casa
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cascavel-CE
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 305/2021, da Câmara Municipal de Cascavel-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital São José do AVAÍ
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 56.01-2021/HSJA, do Hospital São José do AVAÍ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 064/2021-GP, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Coremas-PB
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GAB nº 35/2021, da Câmara Municipal de Coremas-PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 008/2021, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 157/2021-HOESP, da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaí-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 066/21-GP, da Câmara Municipal de Itaí-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 478/21, da Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bagé-RS
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 098/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg nº 1622/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 008/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guaíba-RS
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 085/2021, da Câmara Municipal de Guaíba-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 2911425, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Apelo nº 15890/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 063/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guaiúna-CE
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 155/2021/GAB/CMG/CE, da Câmara Municipal de Guaiúna-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Urupá-RO
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n.047/2021, da Câmara Municipal de Urupá-RO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 1709/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 29/2021, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tanabi
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araçatuba-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 7/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pitanga-PR
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção n167 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campo Belo-MG
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Beneficente de Itaquiraí-MS
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 101/2021, da Associação Beneficente de Itaquiraí-MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício P 0769-2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Rancharia-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 142/2021, da Câmara Municipal de Rancharia-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê-SC
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº SSN 304/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 186/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg nº 1790/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Rinópolis-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tavares-RS
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaberaba-BA
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Poá-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 102/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSF
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- - OE 182/2021, do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSFIL
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Poá-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 095/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João Evangelista-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 081/2021, da Câmara Municipal de São João Evangelista-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 033/2021, da União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 215/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Comodoro-MT
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 108/CM/2021, da Câmara Municipal de Comodoro-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1800/2021-DE enf, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ouro-SC
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 061/2021/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 30/21, da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Catanduvas-SC
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OF. PL. Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Urussanga-SC
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 149/2021-CMU, da Câmara Municipal de Urussanga-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 1544/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piraúba-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de General Câmara-RS
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 068/2021-CM, da Câmara Municipal de General Câmara-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pontos dos Volantes-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- - Correspondência da Câmara Municipal de Pontos dos Volantes-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 214/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 207/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Marau-RS
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of.CMM nº 069/2021, da Câmara Municipal de Marau-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 041/2021-Provedoria, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Arneiroz-CE
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N. 059/2021, da Câmara Municipal de Arneiroz-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Limoeiro-PE
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 299/2021, da Câmara Municipal de Limoeiro-PE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santana do Matos-RN
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 120/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg nº 1850/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Governador Valadares-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 125/2021/DIV, da Câmara Municipal de Governador Valadares-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OF. CMFG Nº 062/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Fortim-CE
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jeceaba-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 09/2021, da Câmara Municipal de Jeceaba-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. CM/GP Circular nº Circular nº 170/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Olinda-PE
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 1512/2021, da Câmara Municipal de Olinda-PE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Chapecó-SC
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 477/21, da Câmara Municipal de Chapecó-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 276/2021/GP, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Juliana-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 054/2021, da Câmara Municipal de Santa Juliana-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Planura-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Federal de Enfermagem
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 0673/2021/GAB/PRES, do Conselho Federal de Enfermagem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juína-MT
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 181/2021-Ass. LEG. CIRCULAR, da Câmara Municipal de Juína-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araçuaí-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 041/2021, da Câmara Municipal de Araçuaí-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Valença-BA
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- IND Nº 541/2021, da Câmara Municipal de Valença-BA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 110/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ipanema-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Câmara Municipal de Ipanema-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bicas-MG
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 65/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº L 924/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Palmas-TO
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Parelhas-RN
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 264/2021, da Câmara Municipal de Parelhas-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Palmital-PR
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 059/2021, da Câmara Municipal de Palmital-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alto Santo-CE
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Alto Santo-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Timbó-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 082/2021, da Câmara Municipal de Timbó-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ouro
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Taubaté-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0398/2021-lhms, da Câmara Municipal de Taubaté-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Baraúma-RN
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 073/2021-CMB, da Câmara Municipal de Baraúma-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mariana-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício de Gabinete nº 404/2021, da Câmara Municipal de Mariana-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Garanhuns
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 358/2021-CMG, da Câmara Municipal de Garanhuns
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cruzília-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João Caru-MA
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de São João Caru-MA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Carta Presi nº 246/2021, da Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itaiópolis-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 156/2021-CMI-PR, da Câmara Municipal de Itaiópolis-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pitanga-PR
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 112/2021-CMBAS, da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Camaquã-RS
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Camaquã-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OF/CNNTS/0196/2021, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Manacapuru-AM
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 387/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Fé do Sul
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 193/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1934/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO GP Nº 309/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Aceguá-RS
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Aceguá-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Carlos-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1399, da Câmara Municipal de São Carlos-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Barra Velha-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 0010/2021, da Câmara Municipal de Barra Velha-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg nº 1997/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cristalina-GO
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 172/2021/CMC, da Câmara Municipal de Cristalina-GO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Indianápolis-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 141/2021-CM/GP, da Câmara Municipal de Indianápolis-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piracema-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 199/GABPREF/2021, da Câmara Municipal de Piracema-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Goioxim-PR
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 054/2021, da Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 01164/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Barueri-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 041/2021, da Câmara Municipal de Barueri-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 150/2021/CMSJN, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício GP-DEA nº 767/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Marcos-RS
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Circ nº 199/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 184/2021, da Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício PL nº 0058/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ourinho-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 09/08/2021, da Câmara Municipal de Ourinho-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 2069/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 656/2021, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Brusque-SC
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 494/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Perdões-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Perdões-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 190/2021/GABPRE, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 053/2021, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Turvolândia-MG
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- 49- Moção 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 004, da Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Imbuia-SC
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São José dos Pinhais
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 154/2021-DPL, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vitória-ES
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- OF. PRE. MO. Nº 71, da Câmara Municipal de Vitória-ES
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nantes-SP
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CMN/ESF Nº 43/2021, da Câmara Municipal de Nantes-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 129/2021-PRES/GAB, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Hortolândia -SP
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício C.M.H. Nº 095-06/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Humaitá-RS
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 03/2021, da Câmara Municipal de Humaitá-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mamborê-PR
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 056/2021, da Câmara Municipal de Mamborê-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bicas-MG
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 118/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 616/21-DPL, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itapura-SP
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Itapura-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Pres. Nº 058/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 1285/2021-PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 109/2021-AS-DL, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vila Velha-ES
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3112/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha-ES
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Castilho-SP
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 028/2021, da Câmara Municipal de Castilho-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Martins-RN
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 007/2021, da Câmara Municipal de Martins-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cláudio-MG
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 24/2021/CMC.CR, da Câmara Municipal de Cláudio-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Fernando-RN
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- oção Conjunta nº 01/2021, da Câmara Municipal de São Fernando-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarani-MG
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Representação nº 003/2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Rio Novo-MG
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência nº CM/2021/82, da Câmara Municipal de Rio Novo-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.; - Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.; - Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Estadual de Minas Gerais
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tombos-MG
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 046/2021, da Câmara Municipal de Tombos-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Turiúba-SP
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Circ. nº 65/2021, da Câmara Municipal de Turiúba-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Borja-RS
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 523/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 063/GP/CMAB/2021, da Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guararapes-SP
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Guararapes-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Currais Novos-RN
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 631/2021/CMCN, da Câmara Municipal de Currais Novos-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- OF/GAB/Nº 072/2021, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cajazeiras-PB
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO PRES. Nº 647/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Japi-RN
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção da da Câmara Municipal de Japi-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 1215/2015-CE, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Paula Cândido-MG
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Paula Cândido-MG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sorocaba-SP
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DEL nº 239/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Zortéa-SC
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Piúma-SC
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. GP nº 100, da Câmara Municipal de Piúma-SC
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ipueira-RN
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Manaus-AM
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 188/2021 - PLE/DL/DRP/CMM, da Câmara Municipal de Manaus-AM.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Recreio-MG
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 34/2021, da Câmara Municipal de Recreio-MG.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Goiás-GO
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Capão Bonito-SP
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Buri-SP
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/2021, da Câmara Municipal de Buri-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Moção nº 013/2021, da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Célio Studart (PV/CE)
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Gabriel-RS
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Urupês-SP
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 05/2021, da Câmara Municipal de Urupês-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cruzeta-RN
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 150/2021-GP, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Coimbra-MG
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Representação nº 001/2021, da Câmara Municipal de Coimbra-MG.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio, da Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 2618/2021 - SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha manifestação do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Andradina-SP
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 1062-A/2021, da Câmara Municipal de Andradina-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 102/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Fundação Benjamin Guimarães / Hospital da Baleia
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 169/2021, FBG / Hospital da Baleia, que solicita apoio para impedir a aprovação do PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem) ou obter subsídios para compensar tal aumento de custos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Carlos-SP
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Of. nº 3571/2021, da Câmara Municipal de São Carlos-SP, que encaminha moção do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Soure-PA
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 90/2021 - CMS, da Câmara Municipal de Soure-PA, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Birigui-SP
- Data:
- 10/12/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 956/2021, da Câmara Municipal de Birigui-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirajuí - SP
- Data:
- 11/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA
- Data:
- 11/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA, que encaminha moção de apoio ao Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Descoberto - MG
- Data:
- 11/12/2021
- Descrição/Ementa
- Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Descoberto - MG, que manifesta apoio ao Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Inconfidentes-MG
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita apoio para aprovação do PL 2564/2020, que trata do piso salarial dos profissionais da enfermagem, bem como presta esclarecimentos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- FBH - Federação Brasileira de Hospitais
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Apresenta estudo econômico demonstrando impacto desastroso, segundo relata, se aprovado o Projeto de Lei Nº 2564/2020. Razão pela qual pede que o referido projeto não seja pautado nem deliberado pelo Plenário do Senado Federal sem uma discussão mais aprofundada, com a participação democrática de todos os atores envolvidos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- CNM - Confederação Nacional dos Municípios
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 68/2021-CNM, que solicita a incorporação ao texto do PL 2564/2020 (piso nacional dos profissionais da enfermagem) a emenda nº 2 do senador Wellington Fagundes (PL/MT), através da aprovação do Destaque 2297/2021, do senador Carlos Portinho (PL/RJ), para que o valor correspondente ao referido piso salarial seja custeado pela União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Matinha-MA.
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha-MA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 32/2021 CSMA/AL, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Coren TO nº 449/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 91/2021 - SINDATE/DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tatuí - SP
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 665/AJT/CMT/21, da Câmara Municipal de Tatuí - SP, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ipaussu - SP
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 144/2021-ICM/DG, da Câmara Municipal de Ipaussu - SP, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Água Nova - RN
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 26/2021-CMAN, da Câmara Municipal de Água Nova - RN, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarantã - SP
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Guarantã - SP, manifestando apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- - Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de apoio ao PL 2564/2020; - Of. Anahp 159/2021, da Associação Nacional dos Hospitais Privados, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça- SC, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Of. Leg. 245/2021, da Câmara Municipal de Charqueadas - RS, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 291/2021, da Câmara Municipal de São João Del-Rei - MG, favorável à aprovação do PL 2564/2020; - Ofício 460/2021, da Câmara Municipal de Aracaju - SE, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 359/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios, favorável à incorporação da Emenda nº 2 ao PL 254/2020; - Ofício nº 1657/2021, da Câmara Municipal de Londrina - PR, favorável à aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de entidades externas: - Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Manacapuru-AM
- Data:
- 21/12/2021
- Descrição/Ementa
- Of. Nº 940/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM, que encaminha a indicação Nº 532/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarulhos-SP
- Data:
- 06/01/2022
- Descrição/Ementa
- Of. nº 901/2021 - GGPEAL, da Câmara Municipal de Guarulhos-SP, que encaminha moção do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de João Pessoa/PB e Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS
- Data:
- 03/02/2022
- Descrição/Ementa
- - Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; - Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas as cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; - Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mococa-SP
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção nº 225/2021, da Câmara Municipal de Mococa-SP, manifestando apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Terra Rica-PR
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção Legislativa nº 001/2021, da Câmara Municipal de Terra Rica-PR, manifestando apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Anhembi-SP
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Anhembi-SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra-SP
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0101/22, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo-SP
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 11/2022/LPS, da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Manifestações externas favoráveis à matéria: - Ofício nº 67/2021, da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 91/2021 - Expediente, da Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Catanduva-SP.
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 030/22, da Câmara Municipal de Catanduva-SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP
- Data:
- 03/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 35/22, da Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Of. Gab. nº 020/2022, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP. favorável à aprovação do PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício SGP nº 1291/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício SGP nº 1287/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Morro da Fumaça-SC
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. nº 0426/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça-SC, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Araçatuba-SP
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular 35/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP, que encaminha requerimento favorável à aprovação do PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campinas-SP
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Of. Circular 156/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas-SP, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Montes Claros/MG
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CIRCULAR - AMAMS Nº 145/2021, da AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Montes Claros/MG - solicita que seja incorporada ao texto a emenda nº 2 do Senador Wellington Fagundes através da aprovação do Destaque nº 2297/2021, do Senador Carlos Portinho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Salto - SP
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO ADM Nº 26/2022-dm, da Câmara da Estância Turística de Salto - SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Martinópolis - SP
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 054/2022, da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Of. n.° 86/2021, da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Nova Campina-SP
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício GP Nº 112/2021, da Câmara Municipal de Nova Campina-SP, que encaminha Moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº L 1555/2021-GP/AL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Botelhos-MG
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 677/2021, da Câmara Municipal de Botelhos-MG, que encaminha Moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Muriaé-MG
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº806 GAB.PRES./CMM, da Câmara Municipal de Muriaé-MG, que encaminha a representação solicitando que seja colocado em votação com urgência o PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de JALES-SP
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº00114/2021-DE, da Câmara Municipal de JALES-SP, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara de São João Del-Rei-MG
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº291/CMSJDR/2021, da Câmara de São João Del-Rei-MG, que solicita presteza e agilidade na tramitação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação Nacional de Municípios
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 68/2021-CNN/BSB, da Confederação Nacional de Municípios, que solicita a aprovação da emenda 02 do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cianorte-PR
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 547/2021, da Câmara Municipal de Cianorte-PR, que encaminha Moção de Agradecimento pela aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício GP/DL/0647/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS)
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- Moção n° 002/2022, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS), manifestando apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pereiro (CE)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Moção n. 002/2021, da Câmara Municipal de Pereiro (CE), manifestando apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Petrolina - PE
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 251/2022 que encaminha Requerimento Nº 126/2022 de apoio ao PL 2564/2020 (piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) pelas razões que expõe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0055/22 - DLG - Processo CM nº 0205/22, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, encaminha Moção de Apoio ao PL nº 2.564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itapuí (SP)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 014/2022, da Câmara Municipal de Itapuí (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mineiros do Tietê - SP
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Nº 35/2022 que encaminha Moção Nº 3/2022 de apoio ao PL 2564/2020 (piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) pelas razões que expõe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Inúbia Paulista (SP)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Inúbia Paulista (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP.
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular n° 23/2022, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jardinópolis - SP
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Of. n.° 150/2022, da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Parapuã - SP
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 41/2022, da Câmara Municipal de Parapuã (SP), contendo moção de apoio ao PL 2564/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra/SP
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Oficio nº 015/2020, Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra/SP, encaminha Moção de Apoio nº 001/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Carlos/SP
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3571/2021 (processo 3894/2021), da Câmara Municipal de São Carlos/SP, encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
- Data:
- 27/04/2022
- Descrição/Ementa
- Of. PRESID.CMB.039.22, da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, requer alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, na forma que expõe, em simultaneidade a aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Atalaia - PR
- Data:
- 27/04/2022
- Descrição/Ementa
- Moção n° 01/2022, da Câmara Municipal de Atalaia (PR), manifestando apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirassununga/SP
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Of. nº 135/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga/SP, encaminha Requerimento nº 80/2022, manifestação de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê/SC
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº SM. 44/2022, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC, encaminha Moção de Apelo nº 10/2022 pela aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Tatuí/SP
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Of. nº 111/AJT/CMT/22, da Câmara Municipal de Tatuí/SP, encaminha cópia da Moção de Apoio nº 076/22, favorável ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pratápolis/MG
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 09/2022, da Câmara Municipal de Pratápolis/MG, manifestando apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cruzeiro - SP
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício CT - n° 110/2022, da Câmara Municipal de Cruzeiro (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Passos - MG
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Passos (MG), manifestando apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Conceição dos Ouros - MG
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio n° 002/2022, da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG), referente ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Pacaembu - SP
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 24/2022, da Câmara Municipal de Pacaembu - SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cabreúva - SP
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem eletrônica que encaminha o Ofício GPD n° 030/2022, da Câmara Municipal de Cabreúva (SP), contendo Moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Iporanga - SP
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Câmara Municipal de Iporanga - SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência Eletrônica da Câmara Municipal de Santiago do Sul (SC), que encaminha a Moção n° 02/2022, em apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Câmara Municipal de Pindorama - SP
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica da Câmara Municipal de Pindorama (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tanabi - SP
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Correspondência eletrônica que encaminha Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi (SP), contendo Moção de Aplausos ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 76/2022, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná, que requer sejam alocados recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, para proceder ao reequilíbrio econômico financeiro da relação dos Hospitais Filantrópicos com o SUS, que se tornará ainda mais deficitária em decorrência da aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0188/2022 encaminhando a Moção nº 0026/2022, em apoio ao PL 2564/2020 que altera a lei nº 7498/1986 para instituir o piso salarial nacional e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão CNM Confederação Nacional de Municípios.
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem Eletrônica da CNM Confederação Nacional de Municípios, que encaminha nota defendendo a apresentação e a aprovação de emenda do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tatuí - SP
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 271/AJT/CMT/22 da Câmara Municipal de Tatuí-SP, que encaminha Moção de Aplauso e Congratulações pela aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Dumont - SP
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício CM Nº003/2022,da Câmara Municipal de Dumont-SP, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
- Data:
- 30/06/2022
- Descrição/Ementa
- Of. nº 241/DL-2022 encaminhando a Moção nº 123/2022, solicitando que paute a e prove o Projeto de Lei nº 2564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Data:
- 07/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0487/22-DLG encaminhando a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1996, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Apiaí - SP
- Data:
- 11/08/2022
- Descrição/Ementa
- Of. nº 063/2/CMA/GP, encaminhando Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2564/20, que altera a Lei nº 7498/86, para instruir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, bem como da carga horário dos referidos profissionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP
- Data:
- 05/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n°. 123/2022, da Câmara Municipal de Santa Lúcia - SP, contendo moção de aplausos pela aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Criciúma - SC
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 41/2022, da Câmara Municipal de Parapuã (SP), contendo moção de apoio ao PL 2564/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cianorte - PR
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 166/2022, da Câmara Municipal de Cianorte (PR), contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg n° 2.096/22, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Marília - SP
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 1908/2022, da Câmara Municipal de Marília - SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Conceição dos Ouros - MG
- Data:
- 16/09/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio ao PL 2564/2020, aprovada pela Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG
- Data:
- 28/09/2022
- Descrição/Ementa
- Of. Dirleg n° 2096/22 que encaminha Moção nº 32/2022, manifestando apoio ao PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, que altera a Lei 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Urânia - SP
- Data:
- 01/11/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 039/2022 - Encaminhando Moção de Apoio nº 001/2022 que apoia e fortalece a PEC 11/2022 e o Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Fundação Hospitalar do Paraná - FUNDHOSPAR
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0563/2022-ADM - Solicita amparo no que tangue à aprovação do PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Hospital Misericórdia de Santos Dumont
- Data:
- 10/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 133/2022 Encaminha solicitação em virtude da lei 14.434 de 4/8/2022 - Piso Salarial da Enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Sousa - PB
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 486/2022 -Solicita providências para efetivar a implantação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e pateiras que foi instituído através da Lei 14.434/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Águas de São Pedro - SP
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício CVASP Nº 73/2022 - Encaminha Moção de Repúdio nº 10/2022 , contra a decisão no Ministro do Supremo Tribunal Federal, que suspendei os efeitos da Lei 14.434/2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar do Enfermeiro e da Parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mulungu - CE
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- Moção em apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o Piso Salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itapira - SP
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 907/2022 - Requer oficiar os Senadores e Deputados Federais de São Paulo, para que envidem esforços urgentes no Congresso Nacional, objetivando encontrar de forma definitiva e imediata uma fonte pagadora para o piso Nacional da Enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jacutinga - MG
- Data:
- 26/12/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 114/2022 - Moção de Apoio aos profissionais de enfermagem referente ao cumprimento do piso salarial da categoria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Araras - SP
- Data:
- 01/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício CM nº 628/2022 - Moção de repúdio em face a suspensão do piso nacional salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Borja - RS
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Of. n° 907/2022/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja (RS), contendo pedido de providências para viabilizar a aplicação da Lei n° 14.434, de 05 de agosto de 2022, mediante destinação de recursos para o pagamento do piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mariana - MG
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício de Gabinete n° 499/2022, da Câmara Municipal de Mariana (MG), contendo moção de apoio aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, repudiando a suspensão da Lei n° 14.434, de 05 de agosto de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Cruz Alta - RS
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de Protesto contra a suspensão da Lei n° 14.434, de 2022, aprovada pela Câmara Municipal de Cruz Alta (RS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Sousa - PB
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício N° 567/2022, da Câmara Municipal de Sousa (PB), solicitando agilidade na apreciação da ADI 7222, para viabilizar a aplicação da Lei n° 14.434, de 2022, e o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Campina Grande - PB
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 596/2022/SAP/DRE/DJM, da Câmara Municipal de Campina Grande - PB, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ibitinga - SP
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 0845/2022, da Câmara Municipal de Ibitinga (SP), contendo Moção de Apoio à Lei n° 14.434, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Serra Negra - SP
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 1656/2022, da Câmara Municipal de Serra Negra (SP), contendo Moção de Apelo para que sejam adotados todos os procedimentos necessários para destinação de recursos no orçamento público federal de 2023, a fim de custear o piso nacional da enfermagem, disposto na Lei n° 14.434, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO
- Data:
- 23/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n. 025/22/CMETOPO/RQ - Solicita apoio necessário e cabível com referência a tramitação do Projeto de Lei nº 2564/2020, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, que altera a Lei nº 7498, de 1986.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar - RS
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- OF. 288/2022 - Encaminha Moção de Apoio ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Teodoro Sampaio - SP
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0364-2022 - Moção de Repúdio 026/2022 a decisão liminar ao Ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu por 60 dias o Piso Nacional da Enfermagem, criado através da Lei 14.434/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Martinópolis - SP
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 196/2022 - Circular, da Câmara Municipal de Martinópolis (SP), contendo moção de apelo para que se apresentem recursos financeiros para viabilizar o cumprimento da Lei n° 14.434/2022, evitando cortes e demissões em massa na Santa Casa do município.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Viçosa - MG
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 294/2022, da Câmara Municipal de Viçosa - MG, contendo moção de repúdio à decisão do STF que suspendeu os efeitos da Lei n° 14.434/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 473/Pres.LJM/2022 - Moção de Apelo para união com as demais autoridades para cumprimento da Lei 14.434/2022 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instruir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxílio de enfermagem e da parteira"
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 455/Pres LJM - Solicita apoio para manutenção e cumprimento da Lei 14.434/2022 que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instruir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira."
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 121/2022 - Moção de Apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Palmeira das Missões - RS
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Of. Circ nº 107/2022-GPC - Moção de Apoio nº 020/2022 Sobre o piso salarial da enfermagem, conforme a Lei 14.434/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha - RS
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 905/2022 - Encaminha Requerimento nº 982/2022 - Requer que seja apresentada uma solução com objetivo de viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Xanxerê - SC
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº SM 379/2022 - Moção de Repúdio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, entendendo que a valorização da classe é uma medida necessária, urgente, além de aprovada pelos parlamentares e sancionada pela presidência da república.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Quitéria - CE
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 2022.09.26/011 Circular - Requerimento Coletivo nº 198/2022 - Requer providências cabíveis e necessárias para que seja enviada Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.434/2022, referente ao piso salarial da enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Presidente Prudente - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OF. Nº 00497/2022 - Moção de repúdio à decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o piso salarial da enfermagem por até 60 dias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes e outras
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício Entidades - Manifesta posição diante das discussões em curso no Congresso Nacional acerca das fontes de recursos que procuram tornar viável e sustentável a aplicação da Lei 14.434/2022, a qual institui o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PE
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 229/2022 - Indicação 022/2022 no sentido que seja elaborada proposição para criação de condições orçamentárias para que o Governo Federal seja compelido a subsidiar o pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Oliveira - MG
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 714/2022 - Solicita que viabilizem a implementação orçamentária da União, a fim de cumprir o pagamento do piso aos ocupantes dos cargos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do município de Oliveira-MG.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Poços de Caldas - MG
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N. 609/2022 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove as matérias em tramitação que preveem a destinação de recursos para financiar o piso nacional da enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 566/Pres LJM/2022 - Solicita que as proposições em tramitação que viabilizem o cumprimento da lei possam ser apreciadas com maior celeridade, para que os profissionais possam ser contemplados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Sumaré - SP
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício GAB Nº 011/2023 Encaminha Moção de Apoio a Lei 14.434/2020 que institui o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Taquara - RS
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0049/2023 - Moção de Apelo para resolução da situação referente a suspensão do piso nacional de enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mairinque - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 24-03/2023 - Encaminha Moção nº 5/2023 em apelo para que dediquem esforços no sentido de rever junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da Lei 14.134/2022, que criou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, com o objetivo de atender o mais breve possível os anseios e necessidades de toda essa valorosa classe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho Municipal de Saúde Santa Rita do Sapucaí -MG
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 11/2023 - Encaminha Moção nº 01/2023, que defende a necessidade de " Deliberação ágil e solução urgente das autoridades no impasse do Piso Salarial Nacional para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, além, de Parteiras das redes públicas e privadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP
- Data:
- 05/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 100/2023 - Encaminha Moção nº 26/2023 - Em apelo pela implantação do piso salarial nacional, instituído pela Lei 14.434 de 4 de agosto de 2022 aos profissionais de enfermagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/02/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 10, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 697/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.564, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2564/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Envio de matéria à sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 297, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 197 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 297, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020. Ao Arquivo. |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 118-168 - DSF nº 194 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário. Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021) |
| 25/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 24-56 - DSF nº 194 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário. Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021) |
| 26/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 79 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1582/2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 74 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/05/2021) A Presidência, em relação à manifestação do Senador Fabiano Contarato, esclarece ao plenário que a apreciação de requerimentos de urgência não é compatível com o rito definido para as Sessões Deliberativas Remotas. O art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, prevê que as sessões deliberativas remotas serão realizadas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente. Da mesma forma, o art. 9º, § 1º, do Ato prevê que, na discussão de matérias, serão aplicadas as normas previstas para matéria em rito de urgência de que trata o art. 336, inciso I, do Regimento. Com efeito, percebe-se que a apreciação de matérias em sessão remota já se dá em caráter de urgência, de modo que não é compatível, nem necessário, apreciar requerimento de urgência para trazer determinada matéria à apreciação do Plenário. Está, portanto, prejudicado o RQS nº 1527/2021. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1541/2021, de retirada do RQS nº 1527/2021) |
| 18/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 73 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1527/2021, solicitando a urgência prevista no art. 336, II, do RISF para o Projeto. |
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 06/05/2021 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021 |
| EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 14/09/2021 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 30/09/2021 | Único | |
| EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 29/10/2021 | Único | |
| EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Carlos Portinho (PL/RJ) | 22/11/2021 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 24/11/2021 |
| EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 23/11/2021 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021 |
| EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 23/11/2021 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 23/11/2021 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 23/11/2021 | Único | Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021 |
| EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 23/11/2021 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | 23/11/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2020
- Despacho:
- 08/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 24/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/07/2022 - 04/08/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a Ementa do Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Matérias relacionadas:
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 297, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 197
- Ofício
- 05/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14434 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 439 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 05/08/2022 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 04/08/2022.
À COARQ.
- 03/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexadas as cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas:
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB;
- Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS. - Ofício
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de entidades externas:
- Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020;
- Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de apoio ao PL 2564/2020;
- Of. Anahp 159/2021, da Associação Nacional dos Hospitais Privados, contrária à aprovação do PL 2564/2020;
- Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça- SC, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Of. Leg. 245/2021, da Câmara Municipal de Charqueadas - RS, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Ofício nº 291/2021, da Câmara Municipal de São João Del-Rei - MG, favorável à aprovação do PL 2564/2020;
- Ofício 460/2021, da Câmara Municipal de Aracaju - SE, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Ofício nº 359/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios, favorável à incorporação da Emenda nº 2 ao PL 254/2020;
- Ofício nº 1657/2021, da Câmara Municipal de Londrina - PR, favorável à aprovação do PL 2564/2020. - Ofício
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria:
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA;
- Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS;
- Ofício nº 32/2021 CSMA/AL, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
- Ofício Coren TO nº 449/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins;
- Ofício nº 91/2021 - SINDATE/DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal;
- Ofício nº 665/AJT/CMT/21, da Câmara Municipal de Tatuí - SP;
- Ofício nº 144/2021-ICM/DG, da Câmara Municipal de Ipaussu - SP;
- Ofício nº 26/2021-CMAN, da Câmara Municipal de Água Nova - RN; e
- Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Guarantã - SP. - Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 11/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas:
- Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto;
- Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA, que encaminha moção de apoio ao Projeto;
- Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Descoberto - MG, que manifesta apoio ao Projeto. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 29/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 697/2021
- Autógrafo - PL 2564/2020
- 25/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário.
Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021) - Publicado no DSF Páginas 24-56 - DSF nº 194
- Publicado no DSF Páginas 118-168 - DSF nº 194
- P.S 317/2021 - PLEN
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 destaque.
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2300/2021, do Senador Carlos Portinho, de retirada da Emenda nº 5.
- RQS 2300/2021
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2297/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação como emenda autônoma, do Art. 15-C da redação suprimida "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", da Emenda nº 2 PLEN ao PL 2564/2020.
- RQS 2297/2021
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 24/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2294/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 9.
- RQS 2294/2021
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama.
Encerrada a apresentação de emendas.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. - EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020
- Avulso de emendas
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 9, da Senadora Rose de Freitas; e
- 10, do Senador Mecias de Jesus. - EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2289/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 6.
- RQS 2289/2021
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 6, da Senadora Rose de Freitas;
- 7 e 8, do Senador Lasier Martins. - EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020
- EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020
- EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020
- 22/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Carlos Portinho.
- EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020
- 20/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart;
-Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS;
-Moção nº 05/2021, da Câmara Municipal de Urupês-SP;
-Ofício nº 150/2021-GP, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN;
-Representação nº 001/2021, da Câmara Municipal de Coimbra-MG;
-Moção de Apoio, da Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 29/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Eliziane Gama.
- EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO;
-Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP;
-Ofício nº 163/2021, da Câmara Municipal de Buri-SP;
-Projeto de Moção nº 013/2021, da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 04/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP;
-Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN;
-Ofício nº 188/2021 - PLE/DL/DRP/CMM, da Câmara Municipal de Manaus-AM;
-Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR;
-Ofício nº 34/2021, da Câmara Municipal de Recreio-MG. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, da Eliziane Gama.
- EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020
- 24/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC;
-Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR;
-Of. GP nº 100, da Câmara Municipal de Piúma-SC. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Wellington Fagundes.
- EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais;
-Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG;
-Ofício nº 046/2021, da Câmara Municipal de Tombos-MG;
-Ofício Circ. nº 65/2021, da Câmara Municipal de Turiúba-SP;
-Of. nº 523/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício nº 063/GP/CMAB/2021, da Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT;
-Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Guararapes-SP;
-OFÍCIO Nº 631/2021/CMCN, da Câmara Municipal de Currais Novos-RN;
-OF/GAB/Nº 072/2021, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG;
-OFÍCIO PRES. Nº 647/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB;
-Moção da da Câmara Municipal de Japi-RN;
-Of. nº 1215/2015-CE, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Paulo Cândido-MG;
-Ofício DEL nº 239/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba-SP. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 26/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC;
-Ofício 154/2021-DPL, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR;
-OF. PRE. MO. Nº 71, da Câmara Municipal de Vitória-ES;
-OFÍCIO CMN/ESF Nº 43/2021, da Câmara Municipal de Nantes-SP
-Ofício nº 129/2021-PRES/GAB, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
-Ofício C.M.H. Nº 095-06/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-Moção nº 03/2021, da Câmara Municipal de Humaitá-RS;
-Ofício nº 056/2021, da Câmara Municipal de Mamborê-PR;
-Ofício nº 118/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº 616/21-DPL, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Itapura-SP;
-Ofício Pres. Nº 058/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região;
-OFÍCIO Nº 1285/2021-PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 109/2021-AS-DL, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR;
-Ofício nº 3112/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha-ES;
-Ofício nº 028/2021, da Câmara Municipal de Castilho-SP;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP;
-Moção nº 007/2021, da Câmara Municipal de Martins-RN;
-Ofício nº 24/2021/CMC.CR, da Câmara Municipal de Cláudio-MG;
-Moção Conjunta nº 01/2021, da Câmara Municipal de São Fernando-RN;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN;
-Representação nº 003/2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG;
-Correspondência nº CM/2021/82, da Câmara Municipal de Rio Novo-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 16/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO;
-Ofício Nº 264/2021, da Câmara Municipal de Parelhas-RN;
-Ofício nº 059/2021, da Câmara Municipal de Palmital-PR;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Alto Santo-CE;
-OFÍCIO Nº 082/2021, da Câmara Municipal de Timbó-SC;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro;
-Ofício nº 0398/2021-lhms, da Câmara Municipal de Taubaté-SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-CMB, da Câmara Municipal de Baraúma-RN;
-Ofício de Gabinete nº 404/2021, da Câmara Municipal de Mariana-MG;
-Ofício nº 358/2021-CMG, da Câmara Municipal de Garanhuns;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Requerimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de São João Caru-MA;
-Carta Presi nº 246/2021, da Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE;
-Ofício nº 156/2021-CMI-PR, da Câmara Municipal de Itaiópolis-SC;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 112/2021-CMBAS, da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Camaquã-RS;
-OF/CNNTS/0196/2021, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS;
-OFÍCIO Nº 387/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM;
-Ofício nº 193/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul;
-Ofício nº 1934/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-OFÍCIO GP Nº 309/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Aceguá-RS;
-Ofício nº 1399, da Câmara Municipal de São Carlos-SP;
-Moção nº 0010/2021, da Câmara Municipal de Barra Velha-SC;
-Of. Dirleg nº 1997/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Mensagem nº 172/2021/CMC, da Câmara Municipal de Cristalina-GO;
-Ofício nº 141/2021-CM/GP, da Câmara Municipal de Indianápolis-MG;
-Ofício nº 199/GABPREF/2021, da Câmara Municipal de Piracema-MG;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-Ofício nº 054/2021, da Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR;
-OFÍCIO Nº 01164/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 041/2021, da Câmara Municipal de Barueri-SP;
-Ofício nº 150/2021/CMSJN, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG;
-Ofício GP-DEA nº 767/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP;
-Of. Circ nº 199/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS;
-Ofício nº 184/2021, da Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC;
-Ofício PL nº 0058/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC;
-Ofício nº 09/08/2021, da Câmara Municipal de Ourinho-SP;
-Ofício nº 2069/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Of. nº 656/2021, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG;
-Ofício nº 494/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC;
-Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Perdões-MG;
-OFÍCIO Nº 190/2021/GABPRE, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS;
-Ofício nº 053/2021, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG;
-Moção 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Moção de Apoio nº 004, da Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 02/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP;
-Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS;
-Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Ofício nº 102/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-OE 182/2021, do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSFIL;
-Ofício nº 095/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-Ofício nº 081/2021, da Câmara Municipal de São João Evangelista-MG;
-Ofício nº 033/2021, da União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS;
-OFÍCIO Nº 215/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT;
-Ofício nº 108/CM/2021, da Câmara Municipal de Comodoro-MT;
-Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG;
-Ofício nº 1800/2021-DE enf, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro-SC;
-Ofício nº 061/2021/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
-Requerimento nº 30/21, da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR;
-OF. PL. Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Ofício nº 149/2021-CMU, da Câmara Municipal de Urussanga-SC;
-Of. 1544/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Ofício nº 068/2021-CM, da Câmara Municipal de General Câmara-RS;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG;
-Ofício nº 214/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Ofício nº 207/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of.CMM nº 069/2021, da Câmara Municipal de Marau-RS;
-Ofício nº 041/2021-Provedoria, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
-OFÍCIO N. 059/2021, da Câmara Municipal de Arneiroz-CE;
-Ofício nº 299/2021, da Câmara Municipal de Limoeiro-PE;
-Ofício 120/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Of. Dirleg nº 1850/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Ofício nº 125/2021/DIV, da Câmara Municipal de Governador Valadares-MG;
-OF. CMFG Nº 062/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Moção Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-Requerimento nº 09/2021, da Câmara Municipal de Jeceaba-MG;
-Of. CM/GP Circular nº 170/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP;
-OFÍCIO Nº 1512/2021, da Câmara Municipal de Olinda-PE;
-Ofício nº 477/21, da Câmara Municipal de Chapecó-SC;
-Ofício nº 276/2021/GP, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo;
-Ofício n. 054/2021, da Câmara Municipal de Santa Juliana-MG;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP;
-OFÍCIO Nº 0673/2021/GAB/PRES, do Conselho Federal de Enfermagem;
-Ofício nº 181/2021-Ass. LEG. CIRCULAR, da Câmara Municipal de Juína-MT;
-Moção de Apoio nº 041/2021, da Câmara Municipal de Araçuaí-MG;
-IND Nº 541/2021, da Câmara Municipal de Valença-BA;
-Correspondência da Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG;
-OFÍCIO Nº 110/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ipanema-MG;
-Ofício nº 65/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº L 924/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 15/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE;
-Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG;
-Requerimento nº 15568/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-OFÍCIO Nº 069/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Ofício nº 403/2021-GP/SEC, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Correspondência do Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda;
-Ofício 83/2021, do Hospital São Vicente de Paulo-RJ;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Of. nº 1822/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de São Domingos-SC;
-HUEM/DIR-GERAL/061/2021, do Instituto Presbiteriano Mackenzie;
-Ofício nº 757/2021, da Câmara Municipal de Quixeramobim-CE;
-OFÍCIO Nº 068/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Of. 389/2021, Hospital Santa Casa;
-Ofício nº 305/2021, da Câmara Municipal de Cascavel-CE;
-Ofício 56.01-2021/HSJA, do Hospital São José do AVAÍ;
-OFÍCIO Nº 064/2021-GP, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP;
-Ofício GAB nº 35/2021, da Câmara Municipal de Coremas-PB;
-Moção nº 008/2021, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS;
-OFÍCIO Nº 157/2021-HOESP, da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP;
-Ofício nº 066/21-GP, da Câmara Municipal de Itaí-SP;
-OF. Nº 478/21, da Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP;
-Ofício nº 098/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé-RS;
-Of. Dirleg nº 1622/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Moção de Apoio nº 008/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Of. nº 085/2021, da Câmara Municipal de Guaíba-RS;
-Ofício nº 2911425, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
-Requerimento de Apelo nº 15890/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 063/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP;
-Ofício nº 155/2021/GAB/CMG/CE, da Câmara Municipal de Guaiúna-CE;
-Ofício n.047/2021, da Câmara Municipal de Urupá-RO;
-Of. nº 1709/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS;
-Moção nº 29/2021, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP;
-Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício Circular 7/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP;
-Moção n167 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo-MG;
-Ofício nº 101/2021, da Associação Beneficente de Itaquiraí-MS;
-Ofício P 0769-2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP;
-Ofício nº 142/2021, da Câmara Municipal de Rancharia-SP;
-Ofício nº SSN 304/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC;
-Ofício nº 186/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of. Dirleg nº 1790/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG; - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
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- 14/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE;
-Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR;
-Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE;
-Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC;
-Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para;
-Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista;
-Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social;
-OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE;
-OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP;
-Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC;
-OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP;
-Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS;
-OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC;
-Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil;
-Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia;
-Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
-Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS;
-Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP;
-Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP;
-Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP;
-Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC;
-Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP;
-Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP;
-Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP;
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO;
-Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP;
-Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB;
-Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem;
-Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM;
-Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo;
-OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM
-Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM;
-OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM;
-Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM;
-Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM;
-Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC;
-OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG
-OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM;
-Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM;
-Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM;
-Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara;
-Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP;
-Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato. - Ofício
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- 05/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR;
-Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR;
-Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM;
-Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA;
-Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC;
-Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS;
-Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR;
-Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA;
-Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC;
-Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR;
-Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC;
-Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
-Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC;
-Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE;
-Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM;
-Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB;
-Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR;
-Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC;
-Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB;
-Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE;
-Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS;
-Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR;
-Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN;
-Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP;
-Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ;
-Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB;
-Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG;
-Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM;
-Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC;
-Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN;
-Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE;
-OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS;
-Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC;
-Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE;
-Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS;
-Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS;
-CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP;
-Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC;
-Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS;
-Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP;
-Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG;
-OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC;
-Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS;
-Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP;
-Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS. - Ofício
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- 23/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG;
-Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC;
-Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR;
-Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP;
-Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS;
-Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS;
-Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS;
-Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS;
-OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG;
-OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP;
-Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR;
-Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS;
-Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP;
-Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC;
-Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP;
-Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC;
-Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS;
-Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA;
-Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS;
-Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC;
-Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI;
-Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR;
-Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP;
-Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO;
-Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte;
-Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP;
-Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR;
-Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE;
-Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC;
-Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM;
-Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ;
-Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC;
-Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal;
-Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS.
À SLSF, por devolução. - Ofício
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- 14/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS;
-Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC;
-Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS;
-Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB;
-Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB;
-Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP;
-Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG;
-Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS;
-Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE;
-Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS;
-Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC;
-Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP;
-Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR;
-Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC;
-Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP;
-Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP;
-Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO;
-Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR;
-Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC;
-Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA;
-Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC;
-Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA;
-Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP;
-Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ;
-Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS;
-Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS;
-Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS;
-Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP;
-Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP;
-Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC;
-Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC;
-Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS;
-Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP;
-CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP;
-Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS;
-Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG;
-Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC.
À SLSF, por devolução. - Ofício
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- 07/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR;
-OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart;
-Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS;
-Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF;
-Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP;
-Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
-Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS;
-OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE;
-Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS;
-OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG;
-OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
-Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS;
-Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC;
-Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP;
-Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR;
-Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro;
-OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte;
-Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR;
-Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR;
-Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR;
-Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM;
-Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC;
-Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC;
-Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG;
-Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS;
-Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC;
-OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
-Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG;
-Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota;
-Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG;
-Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS;
-OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE;
-Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
-Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR;
-Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS;
-Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR;
-Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS;
-Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
À SLSF, por devoluçao. - Ofício
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- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1582/2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
- Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 79
- 25/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
- RQS 1582/2021
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/05/2021)
A Presidência, em relação à manifestação do Senador Fabiano Contarato, esclarece ao plenário que a apreciação de requerimentos de urgência não é compatível com o rito definido para as Sessões Deliberativas Remotas.
O art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, prevê que as sessões deliberativas remotas serão realizadas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente.
Da mesma forma, o art. 9º, § 1º, do Ato prevê que, na discussão de matérias, serão aplicadas as normas previstas para matéria em rito de urgência de que trata o art. 336, inciso I, do Regimento.
Com efeito, percebe-se que a apreciação de matérias em sessão remota já se dá em caráter de urgência, de modo que não é compatível, nem necessário, apreciar requerimento de urgência para trazer determinada matéria à apreciação do Plenário.
Está, portanto, prejudicado o RQS nº 1527/2021.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1541/2021, de retirada do RQS nº 1527/2021) - Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 74
- 17/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1527/2021, solicitando a urgência prevista no art. 336, II, do RISF para o Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 73
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
- RQS 1492/2021
- 06/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
- 05/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 03/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
- RQS 1414/2021
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
- RQS 1410/2021
- 12/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde;
- Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- 08/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
- 14/01/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP;
- Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP;
- OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS;
- OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato.
À SLSF, por devolução. - Ofício
- 06/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
- 12/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
- Avulso inicial da matéria
- 12/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 15:57
