Projeto de Lei n° 2564, de 2020

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Explicação da Ementa:
Fixa piso salarial para os enfermeiros.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/01/2021 - Assessoria Técnica

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Resultado apurado em 2021-01-27 às 07:12

Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Fabiano Contarato
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 31/2020 GSFCONTA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bastos - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício n” 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaté - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM. n° 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N” 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFICIO n° 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Data de Leitura:
12/05/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
14/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP;
- Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP;
- OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS;
- OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.