Projeto de Lei n° 2564, de 2020

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Explicação da Ementa:
Fixa piso salarial para os enfermeiros.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
06/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 01:04

Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Fabiano Contarato
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 31/2020 GSFCONTA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bastos - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício n” 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaté - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM. n° 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N” 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFICIO n° 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Chapecó-SC
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais. À SLSF, por devolução.
Identificação:
RQS 1410/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que institui o piso nacional dos profissionais de enfermagem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
RQS 1414/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura do Senador Acir Gurgacz ao Requerimento de Urgência para o PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, protocolada no SEDOL com o nº SF/21043.64991-59.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino -MG
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino -MG.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. À SLSF, por devolução.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2564/2020 - Piso salarial fisioterapeutas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada da Emenda 1 PLEN de autoria do Senador Angelo Coronel ao PL 2564/2020 ...
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
RQS 1410/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que institui o piso nacional dos profissionais de enfermagem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
RQS 1414/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura do Senador Acir Gurgacz ao Requerimento de Urgência para o PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, protocolada no SEDOL com o nº SF/21043.64991-59.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada da Emenda 1 PLEN de autoria do Senador Angelo Coronel ao PL 2564/2020 ...
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 06/05/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
12/05/2020
Despacho:
08/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
À SLSF, por devolução.
Ofício
03/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
23/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1414/2021
22/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1410/2021
12/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde;
- Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
08/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
26/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
14/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP;
- Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP;
- OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS;
- OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.