Projeto de Lei n° 2564, de 2020

Ver também: VET 43/2022

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2564/2020
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Explicação da Ementa:
Fixa piso salarial para os enfermeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/07/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/08/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

1.012.306 5.648
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-08-10 às 02:02

Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Final Enfermagem 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 317/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 317, dee 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN. As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o P... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 318/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 318/2021 - PLEN/SF (Redação para o turno suplementar)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2564/2020 - Piso salarial fisioterapeutas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda_Piso enfermeiro_V1
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
01/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda - PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, da Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 - PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2564 de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2564 2020 - entidades privadas e repasse folha de pagamento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2564 2020 - 4 mil de piso e progressão escalonada com complementação da União
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 6, da Senadora Rose de Freitas; - 7 e 8, do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9, da Senadora Rose de Freitas; e - 10, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 2564 de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 9, da Senadora Rose de Freitas; e - 10, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
23/11/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama. Encerrada a apresentação de emendas. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama. Encerrada a apresentação de emendas. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1410/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1414/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/04/2021
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1527/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton Rocha (PDT/MA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1492/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1582/2021
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2289/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 6 ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2289/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 6. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2294/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2294/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 9. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2297/2021
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação como emenda autônoma, da supressão da redação "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", do Art. 15-C da Emenda nº 2-PLEN ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2297/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação como emenda autônoma, do Art. 15-C da redação suprimida "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", da Emenda nº... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2300/2021
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda n° 5-PLEN ao PL nº 2564/20.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2300/2021, do Senador Carlos Portinho, de retirada da Emenda nº 5. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Independência-CE
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Fabiano Contarato
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 31/2020 GSFCONTA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bastos - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício n” 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaté - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM. n° 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N” 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFICIO n° 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEM... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Chapecó-SC
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofíci... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofíci... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino -MG
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino -MG.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. À SLSF, por devolução. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Célio Studart
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cianorte – PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Miraguaí –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vacaria – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mutum – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Quaraí – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piumhi-MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pelotas-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba –SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Tomé –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Chapecó – SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Manhuçu – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lábrea –AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itajaí – SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mondaí –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Maringá-PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xaxim –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Torres –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alvarães –AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caldas –MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal do Rio Grande-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cabrobó-PE
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Igrejinha –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ubiratã –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
- Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Estadual Mauro Tramonte
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sertão -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Gaspar -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aquidauana -MS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana -MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Conceição – PB
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição – PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Januária-MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arujá – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Horizontina- RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina- RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tamboril – CE
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 66/20221, da Câmara Municipal de Tamboril – CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Joinville -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Major Vieira – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Herculândia – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaramirim – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Apiai – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Goiânia -GO
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia -GO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Umuarama – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bauru – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Galvão -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lençóis – BA
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis – BA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itá -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Imperatriz -MA
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz -MA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iacri – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Crissiumal -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Giruá – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Penápolis -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capivari -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Icó – CE
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó – CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Princesa – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santos – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caçador – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capinzal-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaíra-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canoas-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bagé -RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alegrete-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caldas -MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaiti-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canguçu-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Serra Negra-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia legislativa do Estado da Paraíba
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Criciúma-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itápolis-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iomerê-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Herval-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Marabá-PA
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arabutã-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cajati-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Eirunepé-AM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sorriso-MT
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios-CNM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios-CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aurora-CE
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São José-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iranduba-AM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itambacuri-MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Italva-RJ
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Ouvidoria do Senado Federal
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Redentora-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR e outros
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS e outros
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de José Boiteux-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Erê-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Joaquim-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Baturité-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Japurá-AM
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarabira-PB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Salitre-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Candiota-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mafra-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Of.nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirapora-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caruari-AM
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tijucas-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Meleiro-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Encanto-RN
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Morrinhos-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mauriti-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erechim-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Candelárias-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Porto Belo-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santiago-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Limeira-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Borja-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Papanduva-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Orindiúva-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Sebastião-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coxim-MS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Terra Boa-PR
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sanharó-PE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Taió-SC
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sete Barras-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Charqueada-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itajaí-SC
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lages-SC
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belém-PA
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Turvolândia-MG
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Goioxim-PR
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Hospital Evangélico da Bahia
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete Senador Fabiano Contarato
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirassununga-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canindé-CE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araranguá-SC
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jandira-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araguaçu-TO
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirangi-SP
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Mamede-PB
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canindé-CE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem e outros
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
-Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Catanduvas-SC e outros
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
-OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM e outros
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
-Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itapipoca-CE
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jacuí-MG
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 15568/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Fortim-CE
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 069/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sorriso-MT
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 403/2021-GP/SEC, da Câmara Municipal de Sorriso-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Hospital São Vicente de Paulo-RJ
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 83/2021, do Hospital São Vicente de Paulo-RJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Matelândia-PR
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1822/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Domingos-SC
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de São Domingos-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Instituto Presbiteriano Mackenzie
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
HUEM/DIR-GERAL/061/2021, do Instituto Presbiteriano Mackenzie
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Quixeramobim-CE
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 757/2021, da Câmara Municipal de Quixeramobim-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 068/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Hospital Santa Casa
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. 389/2021, Hospital Santa Casa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel-CE
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 305/2021, da Câmara Municipal de Cascavel-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Hospital São José do AVAÍ
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 56.01-2021/HSJA, do Hospital São José do AVAÍ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 064/2021-GP, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coremas-PB
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GAB nº 35/2021, da Câmara Municipal de Coremas-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 008/2021, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 157/2021-HOESP, da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaí-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 066/21-GP, da Câmara Municipal de Itaí-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 478/21, da Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bagé-RS
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 098/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1622/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 008/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaíba-RS
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 085/2021, da Câmara Municipal de Guaíba-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 2911425, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Apelo nº 15890/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 063/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaiúna-CE
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 155/2021/GAB/CMG/CE, da Câmara Municipal de Guaiúna-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Urupá-RO
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício n.047/2021, da Câmara Municipal de Urupá-RO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1709/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 29/2021, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tanabi
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araçatuba-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular 7/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pitanga-PR
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Moção n167 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Beneficente de Itaquiraí-MS
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 101/2021, da Associação Beneficente de Itaquiraí-MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício P 0769-2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Rancharia-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 142/2021, da Câmara Municipal de Rancharia-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê-SC
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº SSN 304/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 186/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1790/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE; -Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG; -Requerimento nº 15568/2021, da Assem... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Rinópolis-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tavares-RS
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaberaba-BA
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Poá-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 102/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSF
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
- OE 182/2021, do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSFIL
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Poá-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 095/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São João Evangelista-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 081/2021, da Câmara Municipal de São João Evangelista-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 033/2021, da União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 215/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Comodoro-MT
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 108/CM/2021, da Câmara Municipal de Comodoro-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1800/2021-DE enf, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro-SC
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 061/2021/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 30/21, da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Catanduvas-SC
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OF. PL. Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Urussanga-SC
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 149/2021-CMU, da Câmara Municipal de Urussanga-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Of. 1544/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piraúba-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de General Câmara-RS
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 068/2021-CM, da Câmara Municipal de General Câmara-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pontos dos Volantes-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
- Correspondência da Câmara Municipal de Pontos dos Volantes-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 214/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lins-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 207/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Marau-RS
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Of.CMM nº 069/2021, da Câmara Municipal de Marau-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 041/2021-Provedoria, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arneiroz-CE
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N. 059/2021, da Câmara Municipal de Arneiroz-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Limoeiro-PE
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 299/2021, da Câmara Municipal de Limoeiro-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santana do Matos-RN
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício 120/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1850/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Governador Valadares-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 125/2021/DIV, da Câmara Municipal de Governador Valadares-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OF. CMFG Nº 062/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Fortim-CE
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jeceaba-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 09/2021, da Câmara Municipal de Jeceaba-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Of. CM/GP Circular nº Circular nº 170/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Olinda-PE
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 1512/2021, da Câmara Municipal de Olinda-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Chapecó-SC
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 477/21, da Câmara Municipal de Chapecó-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 276/2021/GP, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Juliana-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício n. 054/2021, da Câmara Municipal de Santa Juliana-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Planura-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Federal de Enfermagem
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0673/2021/GAB/PRES, do Conselho Federal de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juína-MT
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 181/2021-Ass. LEG. CIRCULAR, da Câmara Municipal de Juína-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araçuaí-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 041/2021, da Câmara Municipal de Araçuaí-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Valença-BA
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
IND Nº 541/2021, da Câmara Municipal de Valença-BA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 110/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ipanema-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Câmara Municipal de Ipanema-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bicas-MG
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 65/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº L 924/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP; -Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS; -Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Palmas-TO
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Parelhas-RN
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 264/2021, da Câmara Municipal de Parelhas-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Palmital-PR
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 059/2021, da Câmara Municipal de Palmital-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alto Santo-CE
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Alto Santo-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Timbó-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 082/2021, da Câmara Municipal de Timbó-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Taubaté-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0398/2021-lhms, da Câmara Municipal de Taubaté-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Baraúma-RN
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 073/2021-CMB, da Câmara Municipal de Baraúma-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mariana-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício de Gabinete nº 404/2021, da Câmara Municipal de Mariana-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Garanhuns
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 358/2021-CMG, da Câmara Municipal de Garanhuns
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cruzília-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São João Caru-MA
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de São João Caru-MA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Carta Presi nº 246/2021, da Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaiópolis-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 156/2021-CMI-PR, da Câmara Municipal de Itaiópolis-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pitanga-PR
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 112/2021-CMBAS, da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Camaquã-RS
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Camaquã-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OF/CNNTS/0196/2021, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Manacapuru-AM
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 387/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Fé do Sul
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 193/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1934/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO GP Nº 309/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aceguá-RS
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Aceguá-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Carlos-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1399, da Câmara Municipal de São Carlos-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Barra Velha-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 0010/2021, da Câmara Municipal de Barra Velha-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1997/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cristalina-GO
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Mensagem nº 172/2021/CMC, da Câmara Municipal de Cristalina-GO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Indianápolis-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 141/2021-CM/GP, da Câmara Municipal de Indianápolis-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracema-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 199/GABPREF/2021, da Câmara Municipal de Piracema-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Goioxim-PR
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 054/2021, da Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 01164/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Barueri-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 041/2021, da Câmara Municipal de Barueri-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 150/2021/CMSJN, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP-DEA nº 767/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Marcos-RS
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Of. Circ nº 199/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 184/2021, da Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício PL nº 0058/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ourinho-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 09/08/2021, da Câmara Municipal de Ourinho-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 2069/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 656/2021, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Brusque-SC
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 494/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Perdões-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Perdões-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 190/2021/GABPRE, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 053/2021, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Turvolândia-MG
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
49- Moção 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 004, da Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO; -Ofício Nº 264/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Imbuia-SC
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São José dos Pinhais
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício 154/2021-DPL, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vitória-ES
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
OF. PRE. MO. Nº 71, da Câmara Municipal de Vitória-ES
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nantes-SP
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO CMN/ESF Nº 43/2021, da Câmara Municipal de Nantes-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 129/2021-PRES/GAB, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Hortolândia -SP
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício C.M.H. Nº 095-06/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Humaitá-RS
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 03/2021, da Câmara Municipal de Humaitá-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mamborê-PR
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 056/2021, da Câmara Municipal de Mamborê-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bicas-MG
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 118/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 616/21-DPL, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itapura-SP
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Itapura-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício Pres. Nº 058/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 1285/2021-PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 109/2021-AS-DL, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vila Velha-ES
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 3112/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha-ES
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Castilho-SP
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 028/2021, da Câmara Municipal de Castilho-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Martins-RN
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 007/2021, da Câmara Municipal de Martins-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cláudio-MG
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 24/2021/CMC.CR, da Câmara Municipal de Cláudio-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Fernando-RN
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
oção Conjunta nº 01/2021, da Câmara Municipal de São Fernando-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarani-MG
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Representação nº 003/2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Rio Novo-MG
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Correspondência nº CM/2021/82, da Câmara Municipal de Rio Novo-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC; -Ofício 154/2021-DPL, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.; - Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.; - Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Estadual de Minas Gerais
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tombos-MG
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 046/2021, da Câmara Municipal de Tombos-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Turiúba-SP
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circ. nº 65/2021, da Câmara Municipal de Turiúba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Borja-RS
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 523/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 063/GP/CMAB/2021, da Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guararapes-SP
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Guararapes-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Currais Novos-RN
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 631/2021/CMCN, da Câmara Municipal de Currais Novos-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
OF/GAB/Nº 072/2021, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cajazeiras-PB
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO PRES. Nº 647/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Japi-RN
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Moção da da Câmara Municipal de Japi-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1215/2015-CE, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Paula Cândido-MG
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Paula Cândido-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sorocaba-SP
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício DEL nº 239/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais; -Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG; -Ofício nº 046/2021, da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Zortéa-SC
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piúma-SC
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Of. GP nº 100, da Câmara Municipal de Piúma-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC; -Ofício nº 205/202... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ipueira-RN
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Manaus-AM
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 188/2021 - PLE/DL/DRP/CMM, da Câmara Municipal de Manaus-AM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Mariana-PR
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Recreio-MG
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 34/2021, da Câmara Municipal de Recreio-MG.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP; -Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN; -Ofício nº 188/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Goiás-GO
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capão Bonito-SP
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Buri-SP
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/2021, da Câmara Municipal de Buri-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Moção nº 013/2021, da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO; -Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP; -Ofício nº 163/2021, da Câmara M... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Célio Studart (PV/CE)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Gabriel-RS
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Urupês-SP
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 05/2021, da Câmara Municipal de Urupês-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cruzeta-RN
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 150/2021-GP, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coimbra-MG
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Representação nº 001/2021, da Câmara Municipal de Coimbra-MG.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio, da Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart; -Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS; -Moção nº 05/2021, da... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 2618/2021 - SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que encaminha manifestação do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Andradina-SP
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício 1062-A/2021, da Câmara Municipal de Andradina-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício 102/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Fundação Benjamin Guimarães / Hospital da Baleia
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 169/2021, FBG / Hospital da Baleia, que solicita apoio para impedir a aprovação do PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem) ou obter subsídios para compensar tal aumento de custos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Carlos-SP
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 3571/2021, da Câmara Municipal de São Carlos-SP, que encaminha moção do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Soure-PA
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 90/2021 - CMS, da Câmara Municipal de Soure-PA, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Birigui-SP
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 956/2021, da Câmara Municipal de Birigui-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirajuí - SP
Data:
11/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA
Data:
11/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA, que encaminha moção de apoio ao Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Descoberto - MG
Data:
11/12/2021
Descrição/Ementa
Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Descoberto - MG, que manifesta apoio ao Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto; - Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mir... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Inconfidentes-MG
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Solicita apoio para aprovação do PL 2564/2020, que trata do piso salarial dos profissionais da enfermagem, bem como presta esclarecimentos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
FBH - Federação Brasileira de Hospitais
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Apresenta estudo econômico demonstrando impacto desastroso, segundo relata, se aprovado o Projeto de Lei Nº 2564/2020. Razão pela qual pede que o referido projeto não seja pautado nem deliberado pelo Plenário do Senado Federal sem uma discussão mais aprofundada, com a participação democrática de todos os atores envolvidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
CNM - Confederação Nacional dos Municípios
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 68/2021-CNM, que solicita a incorporação ao texto do PL 2564/2020 (piso nacional dos profissionais da enfermagem) a emenda nº 2 do senador Wellington Fagundes (PL/MT), através da aprovação do Destaque 2297/2021, do senador Carlos Portinho (PL/RJ), para que o valor correspondente ao referido piso salarial seja custeado pela União.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 32/2021 CSMA/AL, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício Coren TO nº 449/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 91/2021 - SINDATE/DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tatuí - SP
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 665/AJT/CMT/21, da Câmara Municipal de Tatuí - SP, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ipaussu - SP
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 144/2021-ICM/DG, da Câmara Municipal de Ipaussu - SP, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Água Nova - RN
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 26/2021-CMAN, da Câmara Municipal de Água Nova - RN, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarantã - SP
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Guarantã - SP, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
- Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de apoio ao PL 2564/2020; - Of. Anahp 159/2021, da Associação Nacional dos Hospitais Privados, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça- SC, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Of. Leg. 245/2021, da Câmara Municipal de Charqueadas - RS, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 291/2021, da Câmara Municipal de São João Del-Rei - MG, favorável à aprovação do PL 2564/2020; - Ofício 460/2021, da Câmara Municipal de Aracaju - SE, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 359/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios, favorável à incorporação da Emenda nº 2 ao PL 254/2020; - Ofício nº 1657/2021, da Câmara Municipal de Londrina - PR, favorável à aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de entidades externas: - Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020; - Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de a... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Manacapuru-AM
Data:
21/12/2021
Descrição/Ementa
Of. Nº 940/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM, que encaminha a indicação Nº 532/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarulhos-SP
Data:
06/01/2022
Descrição/Ementa
Of. nº 901/2021 - GGPEAL, da Câmara Municipal de Guarulhos-SP, que encaminha moção do apoio ao PL 2564/2020 (piso nacional das carreiras de enfermagem).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de João Pessoa/PB e Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS
Data:
03/02/2022
Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; - Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas as cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: - Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; - Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra-SP
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 0101/22, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo-SP
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 11/2022/LPS, da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Manifestações externas favoráveis à matéria: - Ofício nº 67/2021, da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020; - Ofício nº 91/2021 - Expediente, da Câmara Municipal de Guaratinguetá - SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Catanduva-SP.
Data:
18/02/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 030/22, da Câmara Municipal de Catanduva-SP, contendo moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP
Data:
03/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº 35/22, da Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP, contendo moção de apoio ao PL nº 2564/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Of. Gab. nº 020/2022, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP. favorável à aprovação do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício SGP nº 1291/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício SGP nº 1287/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Morro da Fumaça-SC
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Of. Pres. nº 0426/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça-SC, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Araçatuba-SP
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Circular 35/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP, que encaminha requerimento favorável à aprovação do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campinas-SP
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Of. Circular 156/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas-SP, que encaminha moção de apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Montes Claros/MG
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO CIRCULAR - AMAMS Nº 145/2021, da AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Montes Claros/MG - solicita que seja incorporada ao texto a emenda nº 2 do Senador Wellington Fagundes através da aprovação do Destaque nº 2297/2021, do Senador Carlos Portinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Salto - SP
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO ADM Nº 26/2022-dm, da Câmara da Estância Turística de Salto - SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Martinópolis - SP
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 054/2022, da Câmara Municipal de Martinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Of. n.° 86/2021, da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Campina-SP
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício GP Nº 112/2021, da Câmara Municipal de Nova Campina-SP, que encaminha Moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº L 1555/2021-GP/AL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Botelhos-MG
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº 677/2021, da Câmara Municipal de Botelhos-MG, que encaminha Moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Muriaé-MG
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº806 GAB.PRES./CMM, da Câmara Municipal de Muriaé-MG, que encaminha a representação solicitando que seja colocado em votação com urgência o PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de JALES-SP
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº00114/2021-DE, da Câmara Municipal de JALES-SP, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara de São João Del-Rei-MG
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº291/CMSJDR/2021, da Câmara de São João Del-Rei-MG, que solicita presteza e agilidade na tramitação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº 68/2021-CNN/BSB, da Confederação Nacional de Municípios, que solicita a aprovação da emenda 02 do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cianorte-PR
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício 547/2021, da Câmara Municipal de Cianorte-PR, que encaminha Moção de Agradecimento pela aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/0647/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Petrolina - PE
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº 251/2022 que encaminha Requerimento Nº 126/2022 de apoio ao PL 2564/2020 (piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) pelas razões que expõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 0055/22 - DLG - Processo CM nº 0205/22, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, encaminha Moção de Apoio ao PL nº 2.564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itapuí (SP)
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 014/2022, da Câmara Municipal de Itapuí (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Mineiros do Tietê - SP
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício Nº 35/2022 que encaminha Moção Nº 3/2022 de apoio ao PL 2564/2020 (piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) pelas razões que expõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Inúbia Paulista (SP)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício Especial da Câmara Municipal de Inúbia Paulista (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP.
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício Circular n° 23/2022, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jardinópolis - SP
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Of. n.° 150/2022, da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra/SP
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Oficio nº 015/2020, Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra/SP, encaminha Moção de Apoio nº 001/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Carlos/SP
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 3571/2021 (processo 3894/2021), da Câmara Municipal de São Carlos/SP, encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB
Data:
27/04/2022
Descrição/Ementa
Of. PRESID.CMB.039.22, da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, requer alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, na forma que expõe, em simultaneidade a aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Atalaia - PR
Data:
27/04/2022
Descrição/Ementa
Moção n° 01/2022, da Câmara Municipal de Atalaia (PR), manifestando apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirassununga/SP
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Of. nº 135/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga/SP, encaminha Requerimento nº 80/2022, manifestação de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê/SC
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº SM. 44/2022, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC, encaminha Moção de Apelo nº 10/2022 pela aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tatuí/SP
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Of. nº 111/AJT/CMT/22, da Câmara Municipal de Tatuí/SP, encaminha cópia da Moção de Apoio nº 076/22, favorável ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pratápolis/MG
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 09/2022, da Câmara Municipal de Pratápolis/MG, manifestando apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cruzeiro - SP
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício CT - n° 110/2022, da Câmara Municipal de Cruzeiro (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Pacaembu - SP
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 24/2022, da Câmara Municipal de Pacaembu - SP, contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Cabreúva - SP
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica que encaminha o Ofício GPD n° 030/2022, da Câmara Municipal de Cabreúva (SP), contendo Moção de apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Tanabi - SP
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica que encaminha Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi (SP), contendo Moção de Aplausos ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 76/2022, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná, que requer sejam alocados recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, para proceder ao reequilíbrio econômico financeiro da relação dos Hospitais Filantrópicos com o SUS, que se tornará ainda mais deficitária em decorrência da aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 0188/2022 encaminhando a Moção nº 0026/2022, em apoio ao PL 2564/2020 que altera a lei nº 7498/1986 para instituir o piso salarial nacional e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão CNM Confederação Nacional de Municípios.
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Mensagem Eletrônica da CNM Confederação Nacional de Municípios, que encaminha nota defendendo a apresentação e a aprovação de emenda do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Tatuí - SP
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 271/AJT/CMT/22 da Câmara Municipal de Tatuí-SP, que encaminha Moção de Aplauso e Congratulações pela aprovação do PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Dumont - SP
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício CM Nº003/2022,da Câmara Municipal de Dumont-SP, que encaminha Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Data:
30/06/2022
Descrição/Ementa
Of. nº 241/DL-2022 encaminhando a Moção nº 123/2022, solicitando que paute a e prove o Projeto de Lei nº 2564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Data:
07/07/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 0487/22-DLG encaminhando a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1996, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 10, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 697/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.564, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2564/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Matinha-MA.
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha-MA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria: - Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA; - Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; - Ofício nº 32/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mococa-SP
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Moção nº 225/2021, da Câmara Municipal de Mococa-SP, manifestando apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Terra Rica-PR
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Moção Legislativa nº 001/2021, da Câmara Municipal de Terra Rica-PR, manifestando apoio ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Anhembi-SP
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Anhembi-SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Moção n° 002/2022, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS), manifestando apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pereiro (CE)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Moção n. 002/2021, da Câmara Municipal de Pereiro (CE), manifestando apoio ao PL 2564/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Passos - MG
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Passos (MG), manifestando apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros - MG
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apoio n° 002/2022, da Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG), referente ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Câmara Municipal de Santiago do Sul - SC
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Correspondência Eletrônica da Câmara Municipal de Santiago do Sul (SC), que encaminha a Moção n° 02/2022, em apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Câmara Municipal de Pindorama - SP
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica da Câmara Municipal de Pindorama (SP), contendo Moção de Apoio ao PL 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 118-168 - DSF nº 194
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário.
Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021)
25/11/2021 Publicado no DSF Páginas 24-56 - DSF nº 194
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário.
Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021)
26/05/2021 Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 79
Encaminhado à publicação o RQS nº 1582/2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 74
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/05/2021)
A Presidência, em relação à manifestação do Senador Fabiano Contarato, esclarece ao plenário que a apreciação de requerimentos de urgência não é compatível com o rito definido para as Sessões Deliberativas Remotas.
O art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, prevê que as sessões deliberativas remotas serão realizadas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente.
Da mesma forma, o art. 9º, § 1º, do Ato prevê que, na discussão de matérias, serão aplicadas as normas previstas para matéria em rito de urgência de que trata o art. 336, inciso I, do Regimento.
Com efeito, percebe-se que a apreciação de matérias em sessão remota já se dá em caráter de urgência, de modo que não é compatível, nem necessário, apreciar requerimento de urgência para trazer determinada matéria à apreciação do Plenário.
Está, portanto, prejudicado o RQS nº 1527/2021.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1541/2021, de retirada do RQS nº 1527/2021)
18/05/2021 Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação o RQS nº 1527/2021, solicitando a urgência prevista no art. 336, II, do RISF para o Projeto.
14/05/2020 Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 06/05/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 14/09/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 30/09/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 29/10/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020 Senador Carlos Portinho (PL/RJ) PLEN 22/11/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 24/11/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 23/11/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 23/11/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) PLEN 23/11/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 23/11/2021 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 23/11/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 23/11/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 23/11/2021

Total de emendas apresentadas: 11

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2020
Despacho:
08/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 24/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/07/2022 - 04/08/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a Ementa do Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
05/08/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14434 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 439 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 05/08/2022 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 04/08/2022.
À COARQ.
03/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexadas as cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas:
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB;
- Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS.
Ofício
20/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de entidades externas:
- Correspondência da Central dos Hospitais de Minas Gerais, contrária à aprovação do PL 2564/2020;
- Moção nº 11/2021, da Câmara Municipal de Ipê - RS, de apoio ao PL 2564/2020;
- Of. Anahp 159/2021, da Associação Nacional dos Hospitais Privados, contrária à aprovação do PL 2564/2020;
- Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Morro da Fumaça- SC, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Of. Leg. 245/2021, da Câmara Municipal de Charqueadas - RS, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Ofício nº 291/2021, da Câmara Municipal de São João Del-Rei - MG, favorável à aprovação do PL 2564/2020;
- Ofício 460/2021, da Câmara Municipal de Aracaju - SE, que encaminha moção de apoio ao PL 2564/2020;
- Ofício nº 359/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional dos Municípios, favorável à incorporação da Emenda nº 2 ao PL 254/2020;
- Ofício nº 1657/2021, da Câmara Municipal de Londrina - PR, favorável à aprovação do PL 2564/2020.
Ofício
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações de apoio à matéria:
- Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Matinha - MA;
- Ofício nº 150/2021/DEP/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS;
- Ofício nº 32/2021 CSMA/AL, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
- Ofício Coren TO nº 449/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins;
- Ofício nº 91/2021 - SINDATE/DF, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal;
- Ofício nº 665/AJT/CMT/21, da Câmara Municipal de Tatuí - SP;
- Ofício nº 144/2021-ICM/DG, da Câmara Municipal de Ipaussu - SP;
- Ofício nº 26/2021-CMAN, da Câmara Municipal de Água Nova - RN; e
- Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Guarantã - SP.
Moção
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
11/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas:
- Ofício nº 084/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí - SP, que encaminha moção de apoio ao Projeto;
- Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirangaba - BA, que encaminha moção de apoio ao Projeto;
- Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Descoberto - MG, que manifesta apoio ao Projeto.
Ofício
Ofício
Ofício
29/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 697, de 29/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 697/2021
Autógrafo - PL 2564/2020
25/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 11-PLEN.
As Emendas nº 1, 5, 6 e 9-PLEN foram retiradas pelos autores.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 317, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, com o acatamento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8-PLEN, na forma da Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional para manter a ementa do Projeto, e pela rejeição das Emendas nºs 5, 7 e 10-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 2297, de 2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2-PLEN, posteriormente retirado pelo autor em plenário.
Aprovada a Emenda nº 11-PLEN (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 318, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os RQS nº 1410, 1414, 1492, 2289, 2294 e 2300, todos de 2021)
Publicado no DSF Páginas 24-56 - DSF nº 194
Publicado no DSF Páginas 118-168 - DSF nº 194
P.S 317/2021 - PLEN
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 destaque.
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2300/2021, do Senador Carlos Portinho, de retirada da Emenda nº 5.
RQS 2300/2021
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2297/2021, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação como emenda autônoma, do Art. 15-C da redação suprimida "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", da Emenda nº 2 PLEN ao PL 2564/2020.
RQS 2297/2021
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
24/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2294/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 9.
RQS 2294/2021
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Eliziane Gama.
Encerrada a apresentação de emendas.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11.
Avulso de emendas
EMENDA 11 PLEN - PL 2564/2020
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 9, da Senadora Rose de Freitas; e
- 10, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 9 PLEN - PL 2564/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 2564/2020
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2289/2021, da Senadora Rose de Freitas, de retirada da Emenda nº 6.
RQS 2289/2021
23/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 6, da Senadora Rose de Freitas;
- 7 e 8, do Senador Lasier Martins.
EMENDA 7 PLEN - PL 2564/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 2564/2020
EMENDA 6 PLEN - PL 2564/2020
22/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Carlos Portinho.
EMENDA 5 PLEN - PL 2564/2020
20/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 24.11.2021.
05/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 237/2021, do Gabinete do Deputado Federal Célio Studart;
-Moção nº 0016/2021, da Câmara Municipal de São Gabriel-RS;
-Moção nº 05/2021, da Câmara Municipal de Urupês-SP;
-Ofício nº 150/2021-GP, da Câmara Municipal de Cruzeta-RN;
-Representação nº 001/2021, da Câmara Municipal de Coimbra-MG;
-Moção de Apoio, da Câmara Municipal de Xangri-Lá-RS.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 4 PLEN - PL 2564/2020
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício 148/2021, da Câmara Municipal de Goiás-GO;
-Ofício nº 320/2021-CMCB, da Câmara Municipal de Capão Bonito-SP;
-Ofício nº 163/2021, da Câmara Municipal de Buri-SP;
-Projeto de Moção nº 013/2021, da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
04/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 587/2021, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos-SP;
-Moção de Apoio nº 1/2021, da Câmara Municipal de Ipueira-RN;
-Ofício nº 188/2021 - PLE/DL/DRP/CMM, da Câmara Municipal de Manaus-AM;
-Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR;
-Ofício nº 34/2021, da Câmara Municipal de Recreio-MG.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
01/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, da Eliziane Gama.
EMENDA 3 PLEN - PL 2564/2020
24/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 182/2021-MSM, da Câmara Municipal de Valentim Gentil-SP;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Zortéa-SC;
-Ofício nº 205/2021, da Câmara Municipal de Santa Mariana-PR;
-Of. GP nº 100, da Câmara Municipal de Piúma-SC.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 2 PLEN - PL 2564/2020
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OF. CESMG 475/2021, do Conselho Estadual de Minas Gerais;
-Ofício n. 023/2021, da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG;
-Ofício nº 046/2021, da Câmara Municipal de Tombos-MG;
-Ofício Circ. nº 65/2021, da Câmara Municipal de Turiúba-SP;
-Of. nº 523/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício nº 063/GP/CMAB/2021, da Câmara Municipal de Alto Alto Vista-MT;
-Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Guararapes-SP;
-OFÍCIO Nº 631/2021/CMCN, da Câmara Municipal de Currais Novos-RN;
-OF/GAB/Nº 072/2021, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG;
-OFÍCIO PRES. Nº 647/2021, da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB;
-Moção da da Câmara Municipal de Japi-RN;
-Of. nº 1215/2015-CE, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Paulo Cândido-MG;
-Ofício DEL nº 239/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba-SP.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício/Gab. nº 186/2020, do Deputado Luciano Ducci - PSB/PR.;
- Ofício nº 91/2021, da Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN.
Ofício
Ofício
26/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 039/2021, da Câmara Municipal de Estrela Dalva-MG;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Imbuia-SC;
-Ofício 154/2021-DPL, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR;
-OF. PRE. MO. Nº 71, da Câmara Municipal de Vitória-ES;
-OFÍCIO CMN/ESF Nº 43/2021, da Câmara Municipal de Nantes-SP
-Ofício nº 129/2021-PRES/GAB, do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte-COREN-RN
-Ofício C.M.H. Nº 095-06/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-Moção nº 03/2021, da Câmara Municipal de Humaitá-RS;
-Ofício nº 056/2021, da Câmara Municipal de Mamborê-PR;
-Ofício nº 118/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº 616/21-DPL, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Itapura-SP;
-Ofício Pres. Nº 058/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região;
-OFÍCIO Nº 1285/2021-PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 109/2021-AS-DL, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba-PR;
-Ofício nº 3112/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha-ES;
-Ofício nº 028/2021, da Câmara Municipal de Castilho-SP;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista-SP;
-Moção nº 007/2021, da Câmara Municipal de Martins-RN;
-Ofício nº 24/2021/CMC.CR, da Câmara Municipal de Cláudio-MG;
-Moção Conjunta nº 01/2021, da Câmara Municipal de São Fernando-RN;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN;
-Representação nº 003/2021, da Câmara Municipal de Guarani-MG;
-Correspondência nº CM/2021/82, da Câmara Municipal de Rio Novo-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Vicente do Sul-RS.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. 1619/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Ofício nº 141/2021 MD, da Câmara Municipal de Palmas-TO;
-Ofício Nº 264/2021, da Câmara Municipal de Parelhas-RN;
-Ofício nº 059/2021, da Câmara Municipal de Palmital-PR;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Alto Santo-CE;
-OFÍCIO Nº 082/2021, da Câmara Municipal de Timbó-SC;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro;
-Ofício nº 0398/2021-lhms, da Câmara Municipal de Taubaté-SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-CMB, da Câmara Municipal de Baraúma-RN;
-Ofício de Gabinete nº 404/2021, da Câmara Municipal de Mariana-MG;
-Ofício nº 358/2021-CMG, da Câmara Municipal de Garanhuns;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Requerimento de Moção de Apoio da Câmara Municipal de São João Caru-MA;
-Carta Presi nº 246/2021, da Associação Brasileira de Desenvolvimento-ABDE;
-Ofício nº 156/2021-CMI-PR, da Câmara Municipal de Itaiópolis-SC;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 112/2021-CMBAS, da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Camaquã-RS;
-OF/CNNTS/0196/2021, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS;
-OFÍCIO Nº 387/2021-CMM, da Câmara Municipal de Manacapuru-AM;
-Ofício nº 193/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul;
-Ofício nº 1934/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-OFÍCIO GP Nº 309/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Aceguá-RS;
-Ofício nº 1399, da Câmara Municipal de São Carlos-SP;
-Moção nº 0010/2021, da Câmara Municipal de Barra Velha-SC;
-Of. Dirleg nº 1997/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Mensagem nº 172/2021/CMC, da Câmara Municipal de Cristalina-GO;
-Ofício nº 141/2021-CM/GP, da Câmara Municipal de Indianápolis-MG;
-Ofício nº 199/GABPREF/2021, da Câmara Municipal de Piracema-MG;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-Ofício nº 054/2021, da Câmara Municipal de Marilândia do Sul-PR;
-OFÍCIO Nº 01164/2021/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul;
-Ofício nº 041/2021, da Câmara Municipal de Barueri-SP;
-Ofício nº 150/2021/CMSJN, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno-MG;
-Ofício GP-DEA nº 767/2021, da Câmara Municipal de Bragança Paulista-SP;
-Of. Circ nº 199/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS;
-Ofício nº 184/2021, da Câmara Municipal de São Bento do Sul-SC;
-Ofício PL nº 0058/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul-SC;
-Ofício nº 09/08/2021, da Câmara Municipal de Ourinho-SP;
-Ofício nº 2069/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Of. nº 656/2021, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT;
-Representação nº 01/2021, da Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos-MG;
-Ofício nº 494/2021, da Câmara Municipal de Brusque-SC;
-Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Perdões-MG;
-OFÍCIO Nº 190/2021/GABPRE, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul-RS;
-Ofício nº 053/2021, da Câmara Municipal de São Vicente de Minas-MG;
-Moção 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Moção de Apoio nº 004, da Câmara Municipal de Paulo de Faria-SP.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO CMR Nº 081/2021, da Câmara Municipal de Rinópolis-SP;
-Moção nº 550/2021, da Câmara Municipal de Tavares-RS;
-Of. nº 114/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Ofício nº 102/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-OE 182/2021, do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo-SINDHOSFIL;
-Ofício nº 095/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá-SP;
-Ofício nº 081/2021, da Câmara Municipal de São João Evangelista-MG;
-Ofício nº 033/2021, da União de Câmara e Vereadores do Alto Vale do Itajaí-RS;
-OFÍCIO Nº 215/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT;
-Ofício nº 108/CM/2021, da Câmara Municipal de Comodoro-MT;
-Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim-MG;
-Ofício nº 1800/2021-DE enf, da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG;
-Ofício nº 123/2021, da Câmara Municipal de Ouro-SC;
-Ofício nº 061/2021/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo-SC;
-Requerimento nº 30/21, da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR;
-OF. PL. Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Ofício nº 149/2021-CMU, da Câmara Municipal de Urussanga-SC;
-Of. 1544/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Correspondência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mafra e Região;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Ofício nº 068/2021-CM, da Câmara Municipal de General Câmara-RS;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ponto dos Volantes-MG;
-Ofício nº 214/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Ofício nº 207/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of.CMM nº 069/2021, da Câmara Municipal de Marau-RS;
-Ofício nº 041/2021-Provedoria, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
-OFÍCIO N. 059/2021, da Câmara Municipal de Arneiroz-CE;
-Ofício nº 299/2021, da Câmara Municipal de Limoeiro-PE;
-Ofício 120/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Of. Dirleg nº 1850/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Ofício nº 125/2021/DIV, da Câmara Municipal de Governador Valadares-MG;
-OF. CMFG Nº 062/2021, da Câmara Municipal de Frei Gaspar-MG;
-Moção Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-Requerimento nº 09/2021, da Câmara Municipal de Jeceaba-MG;
-Of. CM/GP Circular nº 170/2021, da Câmara Municipal de Mogi Mirim-SP;
-OFÍCIO Nº 1512/2021, da Câmara Municipal de Olinda-PE;
-Ofício nº 477/21, da Câmara Municipal de Chapecó-SC;
-Ofício nº 276/2021/GP, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo;
-Ofício n. 054/2021, da Câmara Municipal de Santa Juliana-MG;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Murutinga do Sul-SP;
-OFÍCIO Nº 0673/2021/GAB/PRES, do Conselho Federal de Enfermagem;
-Ofício nº 181/2021-Ass. LEG. CIRCULAR, da Câmara Municipal de Juína-MT;
-Moção de Apoio nº 041/2021, da Câmara Municipal de Araçuaí-MG;
-IND Nº 541/2021, da Câmara Municipal de Valença-BA;
-Correspondência da Câmara Municipal de Conceição Aparecida-MG;
-OFÍCIO Nº 110/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul-PR;
-Correspondência da Câmara Municipal de Ipanema-MG;
-Ofício nº 65/GP/2021, da Câmara Municipal de Bicas-MG;
-Ofício nº L 924/2021-GP/AL, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
15/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 199/2021, da Câmara Municipal de Itapipoca-CE;
-Ofício nº 64/2021, da Câmara Municipal de Jacuí-MG;
-Requerimento nº 15568/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Fortim-CE;
-OFÍCIO Nº 069/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Ofício nº 403/2021-GP/SEC, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Correspondência do Gabinete do Vereador Antônio Sebastião de Miranda;
-Ofício 83/2021, do Hospital São Vicente de Paulo-RJ;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Of. nº 1822/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de São Domingos-SC;
-HUEM/DIR-GERAL/061/2021, do Instituto Presbiteriano Mackenzie;
-Ofício nº 757/2021, da Câmara Municipal de Quixeramobim-CE;
-OFÍCIO Nº 068/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato;
-Of. 389/2021, Hospital Santa Casa;
-Ofício nº 305/2021, da Câmara Municipal de Cascavel-CE;
-Ofício 56.01-2021/HSJA, do Hospital São José do AVAÍ;
-OFÍCIO Nº 064/2021-GP, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros-RN;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema-SP;
-Ofício GAB nº 35/2021, da Câmara Municipal de Coremas-PB;
-Moção nº 008/2021, da Câmara Municipal de Passo do Sobrado-RS;
-OFÍCIO Nº 157/2021-HOESP, da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná-HOESP;
-Ofício nº 066/21-GP, da Câmara Municipal de Itaí-SP;
-OF. Nº 478/21, da Câmara Municipal de Porto Ferreira-SP;
-Ofício nº 098/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé-RS;
-Of. Dirleg nº 1622/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
-Moção de Apoio nº 008/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Of. nº 085/2021, da Câmara Municipal de Guaíba-RS;
-Ofício nº 2911425, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
-Requerimento de Apelo nº 15890/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 063/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás-PA;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Junqueirópolis-SP;
-Ofício nº 155/2021/GAB/CMG/CE, da Câmara Municipal de Guaiúna-CE;
-Ofício n.047/2021, da Câmara Municipal de Urupá-RO;
-Of. nº 1709/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará;
-Moção de Apoio 02/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Buricá-RS;
-Moção nº 29/2021, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP;
-Ofício Especial da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício Circular 7/2021, da Câmara Municipal de Araçatuba-SP;
-Moção n167 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Ofício nº 78/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo-MG;
-Ofício nº 101/2021, da Associação Beneficente de Itaquiraí-MS;
-Ofício P 0769-2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Guaratinguetá-SP;
-Ofício nº 142/2021, da Câmara Municipal de Rancharia-SP;
-Ofício nº SSN 304/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC;
-Ofício nº 186/21-SG, da Câmara Municipal de Lins-SP;
-Of. Dirleg nº 1790/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG;
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE;
-Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR;
-Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE;
-Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC;
-Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para;
-Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista;
-Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social;
-OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
-Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE;
-OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP;
-Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC;
-OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP;
-Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS;
-OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC;
-Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG;
-Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR;
-OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil;
-Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia;
-Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA
-Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS;
-Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP;
-Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
-Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP;
-Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP;
-Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC;
-Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP;
-Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP;
-Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP;
- Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO;
-Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP;
-Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB;
-Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE;
-Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem;
-Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC;
-Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG;
-Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM;
-Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo;
-OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM
-Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM;
-OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM;
-Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA;
-Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM;
-Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM;
-Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC;
-OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG
-OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR;
-Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG;
-Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM;
-Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM;
-Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM;
-Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM;
-Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara;
-Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP;
-Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP;
-OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR;
-Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR;
-Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP;
-Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM;
-Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA;
-Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC;
-Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS;
-Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande;
-Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR;
-Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA;
-Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR;
-Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP;
-Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG;
-Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR;
-Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
-Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC;
-Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR;
-Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC;
-Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
-Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC;
-Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE;
-Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM;
-Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB;
-Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR;
-Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC;
-Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB;
-Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE;
-Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS;
-Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR;
-Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC;
-Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN;
-Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP;
-Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ;
-Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB;
-Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG;
-Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG;
-Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM;
-Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC;
-Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC;
-Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN;
-Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC;
-Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE;
-OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS;
-Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC;
-Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
-Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE;
-Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS;
-Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS;
-CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP;
-Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC;
-Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS;
-Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP;
-Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS;
-Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS;
-Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG;
-OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC;
-Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS;
-Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP;
-Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
23/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG;
-Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC;
-Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR;
-Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP;
-Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS;
-Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS;
-Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS;
-Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS;
-OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG;
-OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP;
-Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR;
-Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS;
-Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP;
-Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
-Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
-Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC;
-Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP;
-Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC;
-Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS;
-Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA;
-Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS;
-Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC;
-Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI;
-Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR;
-Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP;
-Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO;
-Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM;
-Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT;
-Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte;
-Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP;
-Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR;
-Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE;
-Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE;
-Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC;
-Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM;
-Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC;
-Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG;
-Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
-OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ;
-Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC;
-Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal;
-Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS;
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS;
-Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
-Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS;
-Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC;
-Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS;
-Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB;
-Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB;
-Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP;
-Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG;
-Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS;
-Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE;
-Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS;
-Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC;
-Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC;
-Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP;
-Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR;
-Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC;
-Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP;
-Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP;
-Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG;
-OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO;
-Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR;
-Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP;
-Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC;
-Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA;
-Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC;
-Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA;
-Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP;
-Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ;
-Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS;
-Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG;
-Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS;
-Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS;
-Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP;
-Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP;
-Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE;
-CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR;
-Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR;
-Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC;
-Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC;
-Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS;
-Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP;
-CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP;
-Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS;
-Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS;
-Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG;
-Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
07/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR;
-OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart;
-Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR;
-Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP;
-Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS;
-Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF;
-Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM;
-OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins;
-Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP;
-Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
-Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS;
-OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE;
-Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG;
-Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS;
-OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG;
-OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
-Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS;
-Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC;
-Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP;
-Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR;
-Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro;
-OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte;
-Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC;
-Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR;
-Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR;
-Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR;
-Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG;
-Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM;
-Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC;
-Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC;
-Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR;
-Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG;
-Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS;
-Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC;
-OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS;
-Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
-Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG;
-Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota;
-Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen;
-Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG;
-Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS;
-OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE;
-Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
-Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR;
-Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS;
-Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR;
-Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS;
-Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
À SLSF, por devoluçao.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1582/2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
Publicado no DSF Páginas 364-366 - DSF nº 79
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1582/2021
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/05/2021)
A Presidência, em relação à manifestação do Senador Fabiano Contarato, esclarece ao plenário que a apreciação de requerimentos de urgência não é compatível com o rito definido para as Sessões Deliberativas Remotas.
O art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, prevê que as sessões deliberativas remotas serão realizadas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente.
Da mesma forma, o art. 9º, § 1º, do Ato prevê que, na discussão de matérias, serão aplicadas as normas previstas para matéria em rito de urgência de que trata o art. 336, inciso I, do Regimento.
Com efeito, percebe-se que a apreciação de matérias em sessão remota já se dá em caráter de urgência, de modo que não é compatível, nem necessário, apreciar requerimento de urgência para trazer determinada matéria à apreciação do Plenário.
Está, portanto, prejudicado o RQS nº 1527/2021.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1541/2021, de retirada do RQS nº 1527/2021)
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 74
17/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1527/2021, solicitando a urgência prevista no art. 336, II, do RISF para o Projeto.
Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 73
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
RQS 1492/2021
06/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
05/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG.
À SLSF, por devolução.
Ofício
03/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
23/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1414/2021
22/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
RQS 1410/2021
12/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde;
- Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
08/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
26/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
14/01/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP;
- Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP;
- OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS;
- OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
03/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato.
À SLSF, por devolução.
Ofício
06/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 274-277 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
12/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 10:44