Projeto de Lei n° 2564, de 2020

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Explicação da Ementa:
Fixa piso salarial para os enfermeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
25/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/11/2021 - APROVADO O SUBSTITUTIVO

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Resultado apurado em 2021-11-27 às 05:27

Identificação:
PL 2564/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Independência-CE
Data:
12/05/2020
Descrição/Ementa
Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 12/05/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Fabiano Contarato
Data:
06/07/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 31/2020 GSFCONTA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 31/2020 GSFCONTA, do Senador Fabiano Contarato. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arapongas - PR
Data:
03/12/2020
Descrição/Ementa
Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício n° 103/2020, da Câmara Municipal de Arapongas - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bastos - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício n” 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaté - SP
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM. n° 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N” 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel - PR
Data:
14/01/2021
Descrição/Ementa
OFICIO n° 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 158/2020, da Câmara Municipal de Bastos - SP; - Ofício CM. nº 104/2020, da Câmara Municipal de Ibaté - SP; - OFÍCIO Nº 367/2020/PRES/ALEMS, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - MS; - OFÍCIO nº 130/2020-GASPL/C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Chapecó-SC
Data:
26/01/2021
Descrição/Ementa
Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do OFÍCIO PRESIDENTE N° 215/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP e do Ofício N° 296/20, da Câmara Municipal de Chapecó - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 10, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Correspondência da Coordenação de Relacionamento Institucional da ANAHP que encaminha Ofício de entidades representativas do setor de saúde; - Ofício PRESID.CMB.061.21, da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais. À SLSF, por devolução.
Identificação:
RQS 1410/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1410, de 2021, do Senador Reguffe, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
RQS 1414/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
23/04/2021
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1414, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
RQS 1527/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento, da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino -MG
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino -MG.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício Presidência n.º 285/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. À SLSF, por devolução.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2564/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2564/2020 - Piso salarial fisioterapeutas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Ângelo Coronel.
Identificação:
RQS 1492/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1492, de 2021, do Senador Angelo Coronel, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
Identificação:
RQS 1582/2021
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1582, de 2021, do Senador Jader Barbalho, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cascavel –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Célio Studart
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cianorte – PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Miraguaí –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios –CNM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ituverava-SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vacaria – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mutum – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Quaraí – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piumhi-MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pelotas-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba –SP
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Tomé –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Chapecó – SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Manhuçu – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lábrea –AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itajaí – SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mondaí –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Maringá-PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xaxim –SC
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Torres –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alvarães –AM
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caldas –MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal do Rio Grande-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cabrobó-PE
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Igrejinha –RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ubiratã –PR
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
- Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Estadual Mauro Tramonte
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO nº 60/2021-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel –PR; -OFÍCIO N º 77/2021, do Gabinete do Deputado Célio Studart; -Of. 125/21, da Câmara Municipal de Cianorte – PR; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeirão – SP; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí –RS; -Ofício da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -Ofício nº 05/2021, do SindEnfermeiro-DF, Coren-DF e ABEn-DF; -Ofício Circular nº 029/2021-CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios –CNM; -OFÍCIO COREN-TO Nº 189/2021/GAB/PRES, do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins; -Ofício nº 071/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP; -Ofício nº 076/2021, da Câmara Municipal de Ituverava-SP -Ofício Circular 072/2021, da Câmara Municipal de Vacaria – RS; -OFÍCIO Nº 2021.04.26/009, da Câmara Municipal de Santa Quitéria –CE; -Ofício nº 28/2021, da Câmara Municipal de Mutum – MG; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Quaraí – RS; -OFÍCIO Nº 067/2021/SOL.VER., da Câmara Municipal de Piumhi-MG; -OFÍCIO Nº 040/221-GP/CMRPE, da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva – AM -Of. Leg. nº 0106/2021, da Câmara Municipal de Pelotas-RS; -Ofício nº 83/2021 CMV/CP, da Câmara Municipal de Cunha Porã –SC; -Ofício D.L. 2265/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba –SP; -Ofício nº 050/2021, da Câmara Municipal de São Tomé –PR; -Ofício nº 12/2021 SindEnfermeiro-DF, do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal –SindEnfermeiro; -OF. GAB. DEPMT 087/s/2021, do Deputado Estadual Mauro Tramonte; -Ofício Nº 255/21, da Câmara Municipal de Chapecó – SC; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Cel. Domingos Soares –PR; -Ofício nº 002/2021, da Câmara Municipal de Ponta do Paraná –PR; -Ofício nº 339/2021-GP, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu –PR; -Ofício 185/2021-GAR, da Câmara Municipal de Manhuçu – MG; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea –AM; -Ofício nº 32/2021, da Câmara Municipal de Itajaí – SC; -Ofício nº 12/2021 –CV/MD, da Câmara Municipal de Mondaí –SC; -Ofício nº 67/2021-DAL, da Câmara Municipal de Maringá-PR; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas –MG; -Ofício circ. 84/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santo Ângelo – RS; -Ofício nº 88/2021, da Câmara Municipal de Xaxim –SC; -OFÍCIO Nº 0198/2021, da Câmara Municipal de Torres –RS; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães –AM; -Correspondência do Sr. Fabiano Couto, representante do setor de saúde dos hospitais e clínicas do estado de MG; -Ofício 331/2021, do Gabinete do Deputado Federal Alexandre Frota; -Ofício nº 34/2021/GAB/CD, do Gabinete do Deputado Federal Euclydes Pettersen; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas –MG; -Ofício nº 038/2021-EXP-CMRG, da Câmara Municipal do Rio Grande-RS; -OFÍCIO Nº 161/2021-CMV/GP, da Câmara Municipal de Cabrobó-PE; -Ofício 123/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – MG -Ofício nº 29/2021, da Câmara Municipal de Nova Tebas – PR; -Ofício nº 108/2021, da Câmara Municipal de Igrejinha –RS; -Ofício nº 045/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã –PR; -Ofício 0054/2021, da Câmara Municipal de Restinga Sêca-RS; -Ofício nº 214/2021/CM-FC, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. À SLSF, por devoluçao.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sertão -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Gaspar -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aquidauana -MS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana -MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco -PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Conceição – PB
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição – PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Januária-MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arujá – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Horizontina- RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina- RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tamboril – CE
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 66/20221, da Câmara Municipal de Tamboril – CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Joinville -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Major Vieira – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Herculândia – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaramirim – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Apiai – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiai – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora -MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Goiânia -GO
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia -GO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Umuarama – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bauru – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Galvão -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lençóis – BA
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis – BA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itá -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Imperatriz -MA
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz -MA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iacri – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Crissiumal -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Giruá – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Penápolis -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capivari -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Icó – CE
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó – CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis – PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Princesa – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santos – SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos – SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga -SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Panambi – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo – RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte – MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caçador – SC
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador – SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 227-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Ofício nº 188-P, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; -Of. Câm. nº 016/21, da Câmara Municipal de Sertão - RS; -Ofício nº 66/2021, da Câmara Municipal de Gaspar - SC; -Ofício 06/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; -Ofício GP/PJ nº 229/2021, da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PB; -Ofício circular G.P nº 75/2021, da Câmara Municipal de Conceição - PB; -Ofício-CM-Nº 59/2021, da Câmara Municipal de Cristais Paulista - SP; -Ofício nº 148/CMJ/MD/AP/2021, da Câmara Municipal de Januária - MG; -Ofício nº 159/2021 -SEC LEG -cos, da Câmara Municipal de Arujá - SP; -Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Horizontina - RS; -Of. nº 66/2021, da Câmara Municipal de Tamboril - CE; -Ofício Div.nº 204/2021/DLEG, da Câmara Municipal de Uruguaiana - RS; -Ofício nr. 8824/2021/CVJ, da Câmara Municipal de Joinville - SC; -Ofício nº 0091/2021, da Câmara Municipal de Fraiburgo - SC; -Moção de Apoio nº 02/2021, da Câmara Municipal de Major Vieira - SC; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Herculândia - SP; -Ofício Nº 059/2021-GAB., da Câmara Municipal de Nova Aurora - PR; -Ofício Nº 084/2021, da Câmara Municipal de Guaramirim - SC; -Of. n. 081/21/CMA/GP, da Câmara Municipal de Apiaí - SP; -Ofício CMB nº 339/2021, da Câmara Municipal de Estância Turística de Brotas - SP; -Ofício nº 1148/2021-DE ajc, da Câmara Municipal de Juiz de Fora - MG; -OFÍCIO Nº 01506/2021/DER, da Câmara Municipal de Goiânia - GO; -Ofício nº 147/2021, da Câmara Municipal de Umuarama - PR; -Ofício DAL SAA 108/21, da Câmara Municipal de Bauru - SP; -Ofício nº 65/2021, da Câmara Municipal de Galvão - SC; -Of. Nº 64/2021, da Câmara Municipal de Lençóis - BA; -Of. nº 092/2021, da Câmara Municipal de Itá - SC; -Ofício nº 205/2021-SC, da Câmara Municipal de Imperatriz - MA; -Ofício nº 043/2021, da Câmara Municipal de Iacri - SP; -Ofício nº 064/2021/GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato, contendo moção da Câmara Municipal de Iguaba Grande - RJ; -Ofício nº 148/2021, da Câmara Municipal de Crissiumal - RS; -Ofício nº 78/2021/Presidência, da Câmara Municipal de São José da Varginha - MG; -Moção de Apoio nº 03/2021, da Câmara Municipal de Nova Bassano - RS; -Ofício nº 099/2021, da Câmara Municipal de Giruá - RS; -Ofício nº 340/2021, da Câmara Municipal de Penápolis - SP; -Ofício nº 066/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP; -Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Icó - CE; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos, de Iretama - PR; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Princesa - SC; -Ofício GP/DL/2019/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC; -Moção nº 08/2021, da Câmara Municipal de Cândido Godói - RS; -Of. nº 1584/2021-DAL, da Câmara Municipal de Santos - SP; -CMI Ofício nº 499/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP; -Ofício de Requerimento nº 181/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício Moção nº 170/2021.OFCV-CV, da Câmara Municipal de Panambi - RS; -Ofício nº 130/2021, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS; -Of. Dirleg nº 1268/21, da Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG; -Ofício nº 217/2021-ATL, da Câmara Municipal de Caçador - SC. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Capinzal-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guaíra-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canoas-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bagé -RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Alegrete-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caldas -MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ibaiti-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Canguçu-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Serra Negra-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia legislativa do Estado da Paraíba
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Criciúma-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itápolis-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iomerê-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Herval-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Marabá-PA
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Arabutã-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cajati-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Eirunepé-AM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sorriso-MT
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Municípios-CNM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da Confederação Nacional de Municípios-CNM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aurora-CE
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São José-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Iranduba-AM
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Blumenau-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itambacuri-MG
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -SP
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Italva-RJ
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Ouvidoria do Senado Federal
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Redentora-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Ofício nº 023/2021-Gabinete Prefeito, da Prefeitura Municipal de Aguanil-MG; -Ofício Circular nº 5/2021/SCM, da Câmara Municipal de Capinzal-SC; -Of. nº 026/2021, da Câmara Municipal de São Miguel das Missões -RS; -Ofício 003/2021, da Câmara Municipal de Guaíra-PR; -Ofício nº 149/2021/DEXP/PRES, da Câmara Municipal de Indaiatuba-SP; -Ofício CM/0384/21, da Câmara Municipal de Canoas-RS; -Ofício nº 073/2021-GPC, da Câmara Municipal de Bagé -RS; -Ofício nº 509/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS; -Of. nº 80/21/SECR, da Câmara Municipal de Morro Redondo-RS; -OF/CG/331/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de tupã-SP; -Ofício 92/2021/CMC, da Câmara Municipal de Caldas -MG; -OF. Nº 00288/2021, da Câmara Municipal de Presidente Prudente-SP; -Ofício nº 048/2021, da Câmara Municipal de Ibaiti-PR; -Ofício nº 132/SCV/21, da Câmara Municipal de Canguçu-RS; -Ofício nº 542/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra-SP; -Requerimento nº 14751/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Ofício nº 405/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Requerimento nº 15060/2021, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; -Of. Presi 43/2021, da Câmara Municipal de Criciúma-SC; -Ofício Diversos 251/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Ofício 175/2021-PL, da Câmara Municipal de Itápolis-SP; -Ofício nº 55/2021, da Câmara Municipal de Iomerê-SC; -Ofício GP nº 058/2021, da Câmara Municipal de Herval-RS; -Ofício nº 129/2021-GPMM, da Câmara Municipal de Marabá-PA; -Ofício nº 065/2021, da Câmara Municipal de Nova Hartz-RS; -Of. nº 97/2021, da Câmara Municipal de Arabutã-SC; -Ofício Circular nº 055/2021, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí-AMMVI; -Ofício nº 113/2021, da Câmara Municipal de Abelardo Luz-SC; -CM/OFÍCIO Nº 094/2021, da Câmara Municipal de Erotides Manoel de Matos-PR; -Ofício nº 349/21, da Câmara Municipal de Cajati-SP; -Ofício nº 099/CMNM/2020, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO; -Ofício nº 032/2021/GAB/PRES.CME, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Ofício nº 018/2021-GP/DAMIANI DA TV, da Câmara Municipal de Sorriso-MT; -Ofício nº 160/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; -Circular nº 030/2021_CNM/BSB, da confederação Nacional de Municípios-CNM; -Correspondência da Frente Parlamentar do Vale do Ribeira-SP; -Ofício nº 46/2021, da Câmara Municipal de Corumbataí do Sol-PR; -Of. nº 039/2021, da Câmara Municipal de Independência-CE; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Aurora-CE; -Ofício nº 0302/2021, da Câmara Municipal de São José-SC; -Ofício nº 127/2021/GABPRES/CMI, da Câmara Municipal de Iranduba-AM; -Ofício Diversos 275/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; -Correspondência da Câmara Municipal de Itambacuri-MG; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/CMI Nº 051/2021, da Câmara Municipal de Italva-RJ; -Ofício nº 90/2021, da Câmara Municipal de Lauro Muller-SC; -Ofício nº 019/2021/OUVIDSF/CORCID/SEALOS, da Ouvidoria do Senado Federal; -Of/circ. nº 016/20, da Câmara Municipal de Redentora-RS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 087/2021/CV, da Câmara Municipal de Cerro Largo-RS. À SLSF, por devolução.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR e outros
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS e outros
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO;
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de José Boiteux-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Erê-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Joaquim-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Baturité-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Japurá-AM
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarabira-PB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Salitre-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal da Candiota-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mafra-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Of.nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirapora-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caruari-AM
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tijucas-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Meleiro-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Encanto-RN
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Morrinhos-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mauriti-CE
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Erechim-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Candelárias-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Porto Belo-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santiago-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Limeira-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Borja-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Papanduva-SC
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Orindiúva-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Sebastião-SP
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coxim-MS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Moção CMS 002/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Londrina-PR; -Moção de Apoio nº 01/2020, da Câmara Municipal de Carambeí-PR; -Moção de Apelo 09/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -Requerimento nº 007/2021-CMBA/GVR, da Câmara Municipal de Boca do Acre-AM; -Moção de Apoio nº 003/2021, da Câmara Municipal de Codajás-AM; -Moção de Apoio nº 02 de 2021, da Câmara Municipal de Carajás-PA; -Moção nº 0009/2021, da Câmara Municipal de Garuva-SC; -Moção de Apoio nº 03, da Câmara Municipal de Sertão Santana; -Moção nº 04/2021, da Câmara Municipal de Vista Alegre-RS; -Ofício nº 458/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal de Iguaba Grande; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Candói-PR; -Ofício nº 064/2021/GP/CMEC, da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA; -Of. GP-CMF nº 113/2021, da Câmara Municipal de Fundão-ES; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS; -Ofício nº 014/2021-Gabiente da Presidência, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -Ofício Especial, da Câmara Municipal de Tanabi-SP; -Ofício D/Nº 44/2021, da Câmara Municipal de Passa-Quatro-MG; -Moção nº 07/2021, da Câmara Municipal de Matelândia-PR; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 014/2021, da Câmara Municipal de Sandolândia-TO; -Ofício nº 067/2021, da Câmara Municipal de José Boiteux-SC; -Ofício nº 025/2021-CMBF, da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR; -Moção 005/2021, da Câmara Municipal de Campo Erê-SC; -Correspondência da Sra. Marina Cortes Pereira Bonelli-Enfermeira -Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de São Joaquim-SC; -Ofício nº 205, da Câmara Municipal de Baturité-CE; -Ofício nº 031/2021, da Câmara Municipal de Japurá-AM; -Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Guarabira-PB; -Ofício 99/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR; -Ofício nº 444/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Vargem Bonita-SC; -Requerimento nº 002/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé-PB; -Ofício nº 25/2021, da Câmara Municipal de Salitre-CE; -Ofício nº 37/2021, da Câmara Municipal da Candiota-RS; -Ofício nº 41/2021, da Câmara Municipal de Itaipulândia-PR; -Of. nº 145/D/2021, da Câmara Municipal de Mafra-SC; -Ofício nº 027/2021, da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN; -Ofício nº 207/2021-CMIC, da Câmara Municipal de Ilha Comprida-SP; -Ofício nº 033/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro-SINDENFRJ; -Ofício nº 29/2021, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia-SEEB; -Ofício nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 294/2021, da Câmara Municipal de Pirapora-MG; -Ofício nº 462/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção Legislativa nº 0001/2021, da Câmara Municipal de Caruari-AM; -Ofício nº 042/2021/CMT, da Câmara Municipal de Tijucas-SC; -Ofício nº 58/2021, da Câmara Municipal de Meleiro-SC; -Ofício nº 051/2021, da Câmara Municipal de Encanto-RN; -Moção de Apoio nº 007/2021, da Câmara Municipal de Vidal Ramos-SC; -Ofício Circular nº 03/2021, da Câmara Municipal de Morrinhos-CE; -OF. Nº 218/2021-SE, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul-RS; -Ofício nº 078/2021, da Câmara Municipal de Águas Mornas-SC; -Ofício GP/DL/0229/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -Ofício nº 313/2021, da Câmara Municipal de Mauriti-CE; -Ofício nº 195/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS; -Ofício nº 268/2021, da Câmara Municipal de Candelárias-RS; -CMD/052/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista-SP; -Ofício nº 85/2021, da Câmara Municipal de Porto Belo-SC; -Ofício nº 184/2021 SCV, da Câmara Municipal de Santiago-RS; -Ofício nº 1858/2021-G.P, da Câmara Municipal de Limeira-SP; -Of. nº 283/2021/S/CMV/SB, da Câmara Municipal de São Borja-RS; -Ofício CM nº 153/2021/CMV, da Câmara Municipal de Santa Rosa-RS; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bonito de Minas-MG; -OFÍCIO Nº 0048/2021/GP/CMP, da Câmara Municipal de Papanduva-SC; -Ofício nº 0116/2021, da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS; -Ofício nº 79-CM/2021, da Câmara Municipal de Orindiúva-SP; -Ofício nº 104/2021, da Câmara Municipal de São Sebastião-SP; -Ofício nº BG-823/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; -OF/PRES/Nº 130/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício Circular nº 001/2021, da Câmara Municipal de Bom Jesus-RS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Terra Boa-PR
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sanharó-PE
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Barcelos; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos-AM; -OF. PL Nº 155/2021, da Câmara Municipal de Catanduvas-SC; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Cruzília-MG; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Eirunepé-AM; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Envira-AM; -Of. nº 113/2021-GAB, da Câmara Municipal de Itaberaba-BA; -Moção Nº 001/2021, da Câmara Municipal de Japura-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -CMD/053/2021, da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Nhamundá-AM; -Ofício nº 074/2021/SECMNON, da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte-AM; -Moção Legislativa nº 01/2021, da Câmara Municipal de Palmeira-SC; -OFÍCIO Nº 01/0138/2021-DAP-DALEG-DG-CM, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG -OFÍCIO GABV-GG 124/2021, da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG; -Moção nº 4/2021, da Câmara Municipal de Pitanga-PR; -Moção de Apoio nº 2/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; -Ofício 119/2021-CMSM, da Câmara Municipal de Santana do Matos-RN; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Careiro-AM; -Requerimento 2104/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção da Câmara Municipal de Manaus-AM; -Ofício nº 037/2021-GPCMI, da Câmara Municipal de Lábrea-AM; -Moção nº 01/2021, da Câmara Municipal de Jutaí-AM; -Requerimento nº 001/CMM/GV/EM/2021, da Câmara Municipal de Manaquiri-AM; -Moção de Apoio nº 001/2021, da Câmara Municipal de Capiranga-AM; -Moção nº 005/2021-GVPMFS, da Câmara Municipal de Itacoatiara; -Ofício C.M.H Nº 095-07/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia-SP; -Ofício C.M.H Nº 098-02/2021, da Câmara Municipal de Hortolândia -SP; -OFÍCIO Nº 073/2021-GSFCONTA, do Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Taió-SC
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matérias as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -OFÍCIO Nº 195/2021, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; -Ofício nº 53/2021, da Câmara Municipal de Terra Boa-PR; -Ofício nº 166/2021, da Câmara Municipal de Sanharó-PE; -Ofício GP/DL/0237/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; -OFÍCIO Nº 206/2021, da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG; -Ofício nº 496/2021-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; -Moção de Apoio 010/2021, da Câmara Municipal de Taió-SC; -Of. nº 1679/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Para; -Ofício 013/2021, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; -Correspondência nº 101/2021, do Hospital da SIAS-Sociedade Integrada de Assistência Social; -OF. Nº 195/2021-GDDM-SL, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; -Moção de Apelo 009/2021, da Câmara Municipal de Sete Barras-SP; -OFÍCIO Nº 029/2021, da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE; -OF. Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Charqueada-SP; -Ofício nº 259/2021, da Câmara Municipal de Itajaí-SC; -OFÍCIO GPC-SG Nº 506/21, da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP; -Ofício nº 230/2021-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul-RS; -OFÍCIO Nº 0502/2021, da Câmara Municipal de Lages-SC; -Ofício nº 186/2021-CMB/DL, da Câmara Municipal de Belém-PA; -Moção nº 02/2021, da Câmara Municipal de Turvolândia-MG; -Ofício nº 00894/2020/Com.Leg.Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício Interinstitucional s/n COMSEFAZ-CONSAD-CONSEPLAN-CONPEG/2021-SF; -Ofício nº 060/21, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro-PR; -OFÍCIO Nº 54, da Câmara Municipal de Goioxim-PR; -OF. LABCMI/HMG Nº 164/2021, da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil; -Correspondência do Hospital Evangélico da Bahia; -Ofício nº 028/2021, da Sociedade Assistencial Beneficente de Ibitiara-BA -Correspondência do Sr. FABIO BIELENKI HADID - HOFTALON HOSPITAL DE OLHOS; -Ofício nº 067/2021/GSFCONTA, do Gabinete Senador Fabiano Contarato; -Moção de Apoio nº 01/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT; -Moção Legislativa nº 006/2021, da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS; -CMI Ofício nº 603/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga-SP; -Ofício nº 00964/2021/Com.Leg/Al, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; -Ofício nº 022/2021, da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro-SP; -Of. nº 0710/2021-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga-SP; -Of. nº 255/2021/CMC, da Câmara Municipal de Canindé-CE; -OFÍCIO Nº 131/2021, da Câmara Municipal de Araranguá-SC; -Ofício nº 0330-2021, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP; -Of. Pres.FVSN/033/21, da Câmara Municipal de Jandira-SP; -Ofício 439/2021-OS, da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré-SP; - Ofício nº 058/2021, da Câmara Municipal de Araguaçu-TO; -Moção de Apelo n. 10/2021, da Câmara Municipal de Pirangi-SP; -Ofício GAPRE Nº 029/2021, da Câmara Municipal de São Mamede-PB; -Of. nº 255/2021/CMC, , da Câmara Municipal de Canindé-CE; -Correspondência do Comitê Amazonense do Piso Salarial da Enfermagem; -Moção de Apelo nº 03/2021, da Câmara Municipal de Lajeado Grande-SC; -Moção da Câmara Municipal de Piraúba-MG; -Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/2021, da Câmara Municipla de Tefé-AM; -Moção de Aplausos e Apoio da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo; -OF. Nº 091/2021-GPMAC, da Câmara Municipal de Afonso Cláudio-ES; -Moção nº 001/2021, da Câmara Municipal de Alvarães-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de Anamã-AM -Moção de Apoio nº 001/2021/CMA, da Câmara Municipal de Autazes-AM; -Moção de Apoio da Câmara Municipal de