Projeto de Lei n° 2639, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético brasileiro (PEASSE ) e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético brasileiro, que destina linha de crédito para a cadeia agrícola da cana-de-açúcar até outubro de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2639/2020
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético brasileiro (PEASSE ) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 734-743 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, APOIO, SETOR, ENERGIA, CANA DE AÇUCAR, ETANOL, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONCESSÃO, GARANTIA, EMPRESTIMO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), COMPETENCIA, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 734-743 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 14/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 14/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:08
