Projeto de Decreto Legislativo n° 226, de 2020

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
18/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

1 5
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-16 às 11:07

Identificação:
PDL 226/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do PDL 226/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2020. A matéria vai à Comissão de... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2023 Publicado no DSF Páginas 258-264 - DSF nº 182
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2020.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
12/05/2023 Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 653-656 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data de Leitura:
15/05/2020
Despacho:
11/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 18/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, CONCESSÃO, FLORESTA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)
18/10/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
18/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2020.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987
Publicado no DSF Páginas 258-264 - DSF nº 182
P.S 23/2023 - CMA
16/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.
05/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Jorge Kajuru pela prejudicialidade do PDL 226/2020.
Relatório Legislativo
04/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
11/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Secretaria da Comissão. Matéria aguarda designação de relator.
11/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 653-656 - DSF nº 45
PDL 226/2020
Correspondência Eletrônica
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 18:30