Projeto de Decreto Legislativo n° 226, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/05/2020 - Secretaria de Atas e Diários

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Resultado apurado em 19/01/2021 às 3h18

Identificação:
PDL 226/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
PDL 226/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
Susta o Decreto n° 10.347, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 653-656 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Data de Leitura:
15/05/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , ATO NORMATIVO , DECRETO FEDERAL , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONCESSÃO , FLORESTA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
15/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 653-656 - DSF nº 45
PDL 226/2020
Correspondência Eletrônica