Requerimento n° 398, de 2020

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória

Ementa:
Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
19/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2023-02-05 às 17:22

Identificação:
RQS 398/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2020
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53