Requerimento n° 398, de 2020
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa: Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 398/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Confirmação da assinatura do Senador no Requerimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2020
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53