Projeto de Lei n° 2757, de 2020

Iniciativa
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/05/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
18/06/2020 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 23:17

Identificação:
PL 2757/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
19/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
RQS 431/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1328/2020 com o PL 2757/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2757/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Identificação:
RQS 431/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1328/2020 com o PL 2757/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2020 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 1328/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência do Senado Federal.
Ao Arquivo.
21/05/2020 Publicado no DSF Páginas 828-830 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2020
Despacho:
18/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 18/06/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SUSPENSÃO, COBRANÇA, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
18/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 18/06/2020)
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 1328/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 64
18/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 18/06/2020.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1452, 1519, 1603, 1708, 1800, 1857 e 2757, de 2020).
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 431, de 2020, do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1328 e 2757, de 2020.
19/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 21/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 828-830 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
19/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 19/05/2020.