Requerimento n° 394, de 2020

Autoria
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória

Ementa:
Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
19/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
19/05/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-05 às 17:39

Identificação:
RQS 394/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/05/2020
Descrição/Ementa
Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2020 Publicado no DSF Páginas 221-223 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação, em 19/05/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/05/2020
19/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 221-223 - DSF nº 44
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53