Requerimento n° 394, de 2020
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 19/05/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 394/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/05/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do artigo 9º do PLV nº 9, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 915, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 221-223 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação, em 19/05/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2020
- 19/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/05/2020.
- Publicado no DSF Páginas 221-223 - DSF nº 44
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:53