Projeto de Lei n° 2816, de 2020
- Iniciativa
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (PEASA) e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria programa emergencial de apoio ao setor algodoeiro brasileiro com a finalidade de fortalecer a cadeia produtiva de algodão no Brasil; prevê linha de crédito com condições especiais para o setor; transfere seis bilhões de reais da União Federal para o BNDES para a execução do programa; prorroga por cento e oitenta dias o prazo para pagamento das parcelas mensais de parcelamentos firmados por agentes econômicos do setor com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/04/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2816/2020
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (PEASA) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/06/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 01, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1319/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 2816/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 21/05/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo. |
| 22/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 20-31 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | PLEN | 03/06/2020 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, EMERGENCIA, FINANCIAMENTO, AUXILIO FINANCEIRO, SETOR, PRODUÇÃO, ALGODÃO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ATUAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO, PARCELAMENTO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
| Matéria |
|---|
| RQS 1319/2021 |
- 06/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44
- RQS 1319/2021
- 03/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 01, do Senador Angelo Coronel.
- EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020
- 21/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020.
************* Retificado em 22/05/2020*************
Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. - Publicado no DSF Páginas 20-31 - DSF nº 46
- Correspondência Eletrônica
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:58