Projeto de Lei n° 2816, de 2020

Iniciativa
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (PEASA) e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria programa emergencial de apoio ao setor algodoeiro brasileiro com a finalidade de fortalecer a cadeia produtiva de algodão no Brasil; prevê linha de crédito com condições especiais para o setor; transfere seis bilhões de reais da União Federal para o BNDES para a execução do programa; prorroga por cento e oitenta dias o prazo para pagamento das parcelas mensais de parcelamentos firmados por agentes econômicos do setor com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/04/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 23:43

Identificação:
PL 2816/2020
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (PEASA) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
03/06/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 01, do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1319/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 2816/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
21/05/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2021 Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo.
22/05/2020 Publicado no DSF Páginas 20-31 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020.
************* Retificado em 22/05/2020*************
Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) PLEN 03/06/2020

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, EMERGENCIA, FINANCIAMENTO, AUXILIO FINANCEIRO, SETOR, PRODUÇÃO, ALGODÃO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ATUAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO, PARCELAMENTO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/04/2021, o RQS nº 1319/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 234-235 - DSF nº 44
RQS 1319/2021
03/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 01, do Senador Angelo Coronel.
EMENDA 1 PLEN - PL 2816/2020
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020.
************* Retificado em 22/05/2020*************
Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 20-31 - DSF nº 46
Correspondência Eletrônica
Avulso inicial da matéria
21/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:58