A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 232/2003, (nº 612/2003, na origem), de 12 do corrente, do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.764, de 12 de novembro de 2003.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.

Discussão encerrada do Substitutitvo da Câmara, tendo o Sr. Demóstenes Torres e as Sras. Fátima Cleide e Ideli Salvatti.
A seguir são lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 977 e 978/2003, do Sr. Demóstenes Torres, solicitando votação, globo dos dispositivos da Câmara de pareceres favorável e contrário.
Aprovados, em globo, os dispositivos de parecer favorável.
Rejeitados, em globo, os dispositivos de parecer contrário.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1499/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 982 /2003, do Sr. Demóstenes Torres , de dispensa de redação final.
À sanção.
À SSEXP, para as devidas providências.

Discussão encerrada do Substitutitvo da Câmara, tendo o Sr. Demóstenes Torres e as Sras. Fátima Cleide e Ideli Salvatti.
A seguir são lidos e aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 977 e 978/2003, do Sr. Demóstenes Torres, solicitando votação, globo dos dispositivos da Câmara de pareceres favorável e contrário.
Aprovados, em globo, os dispositivos de parecer favorável.
Rejeitados, em globo, os dispositivos de parecer contrário.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1499/2003-CDIR, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada, nos termos do Requerimento nº 982 /2003, do Sr. Demóstenes Torres , de dispensa de redação final.
À sanção.
À SSEXP, para as devidas providências.

Usam da palavra na discussão da matéria o Sr. Demosténes Torres e a Sra. Patrícia Saboya Gomes.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 955/2003, solicitando a extinção da urgência concedida para o Substitutivo da Câmara ao projeto.
A matéria ficará na SGM aguardando a inclusão em Ordem do Dia.
À SGM.

Anunciada a matéria o Sr. Demóstenes Torres, profere Parecer nº 1488/2003, em substituição à CCJ, favorável.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para apreciação, nos termos do art. 346, III, do Reg. Int.
À SSCLSF.

Transferida para a Sessão Delibetariva Ordinária de amanhã em virtude de ter se esgotado o tempo do prazo regimental da sessão de hoje.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 127/2003 (PLV nº 24/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 127/2003 (PLV nº 24/2003).

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 125/2003.
A matéria será apreciada na sessão de amanhã.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 125/2003.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 125/2003.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em viturde de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 125/2003.
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 838/2003.
O projeto constará da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do próximo dia 30, para instrução.
À SSCLSF.

É lido o Requerimento nº 838/2003 de urgência à matéria, nos termos do art. 336, III do Regimento Interno-SF.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Encaminhando através do Ofício nº 1.610./2003, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
À CCJ.

A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamento pela CCJ.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Leitura do Parecer nº 720/2001-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmos Alves, favoravel.
É lido o Ofício nº 51/2001, do Presidente da CCJ, comunicando aprovação da matéria, em Reunião realizada em 20.6.2001.
Abertura do prazo de 5 dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 720/2001-CCJ, Relatora Senadora Maria do Carmos Alves, favoravel.
É lido o Ofício nº 51/2001, do Presidente da CCJ, comunicando aprovação da matéria, em Reunião realizada em 20.6.2001.
Abertura do prazo de 5 dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SGM.