Projeto de Lei n° 2980, de 2020
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
- Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui linha de crédito emergencial de custeio, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período da pandemia do COVID 19, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/08/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2980/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2020
- Descrição/Ementa
- Institui linha de crédito emergencial de custeio, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período da pandemia do COVID 19, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2020 | Publicado no DSF Páginas 10-18 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020) Prejudicado, em virtude da aprovação do PL nº 735/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência. Ao Arquivo. |
| 29/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 217-222 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, EMPRESTIMO, EMERGENCIA, CUSTEIO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), INCENTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 05/08/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 05/08/2020)
Prejudicado, em virtude da aprovação do PL nº 735/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data, por determinação da Presidência.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-18 - DSF nº 97
- 28/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 217-222 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 28/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:48
