Data	Documento oficial	Ação legislativa
19/02/2022	Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 16	A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
30/05/2020	Publicado no DSF Páginas 29-41 - DSF nº 52	Encaminhado à publicação.

Informações complementares

Data de Leitura:

29/05/2020

Despacho:

18/02/2022

Motivação:

Leitura da Matéria

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Senador Fabiano Contarato

Prazos:

22/02/2022 - 03/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, POBREZA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, TRABALHO, ACESSO, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA, JUSTIÇA, SUSTENTABILIDADE, DOAÇÃO, ALIMENTOS, ERRADICAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, TRABALHO ESCRAVO, DISCRIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF)

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

23/03/2023: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

02/02/2023: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição

21/12/2022: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14/06/2022: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

04/03/2022: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

22/02/2022: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/02/2022.
Último dia: 03/03/2022.

18/02/2022: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2022 a 03/03/2022. Perante a CAS.

18/02/2022: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 16

29/05/2020: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação.; Publicado no DSF Páginas 29-41 - DSF nº 52; Avulso inicial da matéria

29/05/2020: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Encaminhado à publicação, em 29/05/2020.

Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 13:52

Atividade Legislativa

Projeto de Lei n° 3002, de 2020