Projeto de Lei n° 3004, de 2020

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Índice Nacional de Eficiência de Gastos da Pandemia – INEG-P.

Explicação da Ementa:
Institui o Índice Nacional de Eficiência de Gastos da Pandemia – INEG-P, que, avalia a eficiência dos gastos públicos para mitigar os efeitos de pandemias sobre a saúde e sobre a economia de forma geral.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/03/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

Opine sobre esta matéria
1 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-26 às 05:08
Identificação:
PL 3004/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Cria o Índice Nacional de Eficiência de Gastos da Pandemia – INEG-P.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2022 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 16
A matéria vai à CTFC, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
30/05/2020 Publicado no DSF Páginas 47-50 - DSF nº 52
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
29/05/2020
Despacho:
18/02/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Deliberação terminativa
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Prazos:
22/02/2022 - 03/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INDICE, MEDIDA, EFICIENCIA, GASTOS PUBLICOS, COMBATE, EFEITO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, SAUDE, ATIVIDADE ECONOMICA, CORRELAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
02/02/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
10/03/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Não foram apresentadas emendas ao projeto. Aguardando designação de relatoria.
18/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2022 a 03/03/2022. Perante a CTFC.
18/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CTFC, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 16
29/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 47-50 - DSF nº 52
Avulso inicial da matéria
29/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 12:35