Projeto de Lei n° 3064, de 2020

Autoria: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Assunto: Política Social > Cultura

Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/06/2020 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-23 às 23:54

Identificação:
PL 3064/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2020 Publicado no DSF Páginas 162-238 - DSF nº 56
Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
05/06/2020 Publicado no DSF Páginas 34-53 - DSF nº 56
Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
03/06/2020 Publicado no DSF Páginas 240-245 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), FUNDO NACIONAL, PROJETO, CULTURA, INCLUSÃO, APOIO, APRESENTAÇÃO, POPULAÇÃO, INTERNET
Observações:
LEI ROUANET
04/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
Publicado no DSF Páginas 34-53 - DSF nº 56
Publicado no DSF Páginas 162-238 - DSF nº 56
04/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
02/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 240-245 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
02/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47