Projeto de Lei n° 3064, de 2020
- Iniciativa
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/06/2020 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3064/2020
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 162-238 - DSF nº 56 | Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020. |
| 05/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 34-53 - DSF nº 56 | Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020. |
| 03/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 240-245 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), FUNDO NACIONAL, PROJETO, CULTURA, INCLUSÃO, APOIO, APRESENTAÇÃO, POPULAÇÃO, INTERNET
- Observações:
- LEI ROUANET
- 04/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado na Sessão Deliberativa Remota de 04/06/2020, em virtude da aprovação do PL 1075/2020.
- Publicado no DSF Páginas 34-53 - DSF nº 56
- Publicado no DSF Páginas 162-238 - DSF nº 56
- 04/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
- 02/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 240-245 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
- 02/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:47
