Aviso (CN) n° 8, de 2020
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/12/2022 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 8/2020
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 02/06/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão arquivamento referente as Demonstrações Financeiras
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/06/2020 | Publicado no DCN Páginas 7-81 - DCN nº 23 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 02/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 02/06/2020 a 06/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/06/2020 a 21/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 10517/2020
- Despacho:
- 02/06/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Calendário:
- Data do despacho: 02/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 02/06/2020 a 06/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/06/2020 a 21/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), SEMESTRE
- Observações:
- AVISO 0008 DE 2020 (10517 NA ORIGEM); DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
- 28/12/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
- Decisão de Comissão
- 02/06/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/06/2020 a 06/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/06/2020 a 21/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 7-81 - DCN nº 23
- Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 02/06/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 02/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48