Projeto de Lei n° 3160, de 2020

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus.

Explicação da Ementa:
Institui o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus, com a finalidade de integrar as ações dos entes federados no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
25/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:01

Identificação:
PL 3160/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
05/06/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2023 Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
06/06/2020 Publicado no DSF Páginas 10-17 - DSF nº 57
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, GESTÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, FEDERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ATUAÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
12/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 128-134 - DSF nº 73
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 10-17 - DSF nº 57
Avulso inicial da matéria
05/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 18:43