Requerimento n° 666, de 2020
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
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- Identificação:
- RQS 666/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 666/2020
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO , IMPUGNAÇÃO , DISPOSITIVOS , PROJETO DE LEI , PLANO , MEDIDA DE EMERGENCIA , CRITERIOS , PROTEÇÃO , PREVENÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , GRUPO RELIGIOSO , LOCAL , COMUNIDADE INDIGENA .