Sugestão n° 9, de 2020
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 10/06/2020 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 9/2020
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Descrição/Ementa
- Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Vagner Paulo
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Arolde de Oliveira (encerrado em 27/10/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- SUGESTÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ELEITORAL, FUNDO PARTIDARIO, SAUDE, COMBATE, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
- 27/10/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 23/09/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.
- 19/06/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:31